TJAP - 0021709-79.2013.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEZIEL BARROSO DOS SANTOS

CPF *10.***.*80-10

Advogados

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 2211/AP

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS

CPF *08.***.*92-68

Advogados

LUANA CRISTINA BARROS DE SA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 11:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/10/2022 11:28

    Certifico que promovo o arquivamentos dos autos.

  • 25/10/2022 09:32

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 20/10/2022 20:13

    substabelecimento

  • 13/10/2022 07:37

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 12/10/2022 21:10:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

  • 12/10/2022 21:10

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência bancária.

  • 09/09/2022 08:25

    Ofício de mov. 387 encaminhado nesta data, via TucujurisDOC.

  • 17/08/2022 10:05

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 25/07/2022 09:04

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 15/06/2022 16:23

    Nº: 4158512, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 14:33

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

  • 10/06/2022 11:03

    Em Atos do Juiz. O réu comprovou o depósito judicial de 6 parcelas das custas finais, totalizando R$ 6.053,91 (seis mil e cinquenta e três reais e noventa e um centavos).Ante o exposto, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valo

  • 03/06/2022 13:02

    Certifico que, ante a petição de mov. 382, faço os autos conclusos.

  • 03/06/2022 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/05/2022 15:05

    réu: junta pagamento das parcelas 5 e 6. findando.

  • 05/05/2022 08:55

    Certifico que o feito aguarda o pagamento das demais parcelas das custas, conforme determinado em mov. 380.

  • 02/05/2022 17:38

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas das custas.

  • 02/05/2022 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/05/2022 12:09

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 28/04/2022 11:42

    autor: 4 parcela

  • 27/04/2022 16:17

    parcelas custas finais: 1, 2 e 3

  • 27/04/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2022 10:49

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/04/2022 10:47

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 11/04/2022 10:47

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 361 TRANSITOU EM JULGADO em 28/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 16/03/2022 09:54

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 370.

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS e não-provido na data: 24/02/2022 13:18:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/03/2022 09:49

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 368.

  • 07/03/2022 11:22

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS e não-provido na data: 24/02/2022 13:18:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021709-79.2013.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: GEZIEL BARROSO DOS SANTOS Advogado(a): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - 2211AP Apelado: MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Advogado(a): JHONATAN PAULA AMORIM - 3909AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal obrigação consta no próprio título executivo, estando, portanto, acobertada pela coisa julgada. 2) Apelação desprovida.

    ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 94ª Sessão Virtual, realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal) e o Desembargador ADÃO CARVALHO (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 21 a 27 de janeiro de 2022.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 11:30

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS e não-provido na data: 24/02/2022 13:18:18 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Ré

  • 03/03/2022 11:30

    Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 25/02/2022 12:21

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 24/02/2022 14:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2022 13:18

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2022 15:21

    Réu: parcelamento de custas finais

  • 02/02/2022 09:42

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2022 09:42

    Conclusão

  • 31/01/2022 17:07

    GABINETE 03

  • 31/01/2022 16:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/01/2022 11:50

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 10/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021709-79.2013.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: GEZIEL BARROSO DOS SANTOS Advogado(a): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - 2211AP Apelado: MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Advogado(a): JHONATAN PAULA AMORIM - 3909AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 09/12/2021 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

  • 09/12/2021 17:29

    Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

  • 09/12/2021 17:24

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

  • 02/12/2021 11:48

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 02/12/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:00:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 01/12/2021 11:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 11:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/07/2021 11:27

    Conclusão

  • 27/07/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2021 11:57

    GABINETE 03

  • 24/07/2021 11:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/07/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/07/2021 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 13:20

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:20:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/07/2021 11:41

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2021 11:40

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 06/07/2021 09:55

    Nos termos da Portaria 001/2017, remetam-se os autos ao TJAP, conforme decisão retro.

  • 06/07/2021 09:54

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2021 09:32

    Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazos em aberto.

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2021 12:41:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2021 12:41:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021709-79.2013.8.03.0001 Parte Autora: GEZIEL BARROSO DOS SANTOS Advogado(a): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - 2211AP Parte Ré: MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Advogado(a): JHONATAN PAULA AMORIM - 3909AP Sentença:

    I - RELATÓRIOGEZIEL BARROSO DOS SANTOS interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença que extinguiu o cumprimento de sentença em razão do pagamento integral dos honorários de sucumbência devidos pelo réu MARCOS ROBERTO LIMA CARVALHO, fixados em razão da improcedência da reconvenção.Em suas razões, o embargante alega, em resumo, que a sentença embargada teria sido omissa quanto à fixação de honorários que seriam devidos na fase de cumprimento de sentença, argumentando que o réu/embargado teria apresentado impugnação, invocando o art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, requerendo o provimento dos embargos para a fixação de honorários que seriam devidos em razão da impugnação.O réu/embargado apresentou contrarrazões no MO 325, alegando que o recurso seria intempestivo, requerendo o não conhecimento do recurso, no mérito a rejeição dos embargos.II – FUNDAMENTAÇÃOAdianta-se que não prospera a alegação de intempestividade, uma vez que a intimação do autor/embargante se deu no dia 25.04.2021 (MO 319) e os embargos de declaração foram apresentados no dia 26.04.2021 (MO 320), portanto dentro do prazo de 5 dias.Quanto à alegação de omissão em relação aos honorários devidos na fase de cumprimento de sentença, observa-se que o cumprimento de sentença formulado pelo autor/reconvindo (embargante) dizia respeito apenas aos honorários de sucumbência arbitrados em razão da improcedência da reconvenção.O réu/reconvinte (embargado) foi intimado para cumprimento voluntário da sentença quanto aos honorários de sucumbência em 07.09.2020 (MO 264), tendo efetuado o depósito judicial dos honorários no dia 28.09.2020, ou seja, dentro do prazo de 15 dias úteis para pagamento voluntário.O §1º do art. 523 do CPC dispõe que se não ocorrer o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% mais honorários de advogado de 10%.Portanto, não há que se falar em honorários na fase de cumprimento de sentença se o réu efetuou o depósito dos honorários de sucumbência dentro do prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da sentença, não procedendo a alegação do embargante de que houve impugnação ao cumprimento da sentença.Na verdade, o que ocorreu foi que o réu se insurgiu somente contra a sua condenação ao pagamento das custas, argumentando que deveriam ser pagas integralmente pelo autor por ter sucumbido em parcela mínima, nada questionando em relação aos honorários de sucumbência, pagos dentro do prazo para cumprimento voluntário da sentença.III – DISPOSITIVOAnte o exposto, inexistindo omissão a ser sanada, rejeito os embargos de declaração.Intimem-se as partes desta sentença e também intime-se o autor para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo réu, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 10:02

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/05/2021 12:41:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: (C

  • 02/06/2021 10:01

    Sentença (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 31/05/2021 12:41

    Em Atos do Juiz.

  • 17/05/2021 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/05/2021 09:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/05/2021 18:33

    contrarrazões ao embargos

  • 12/05/2021 08:34

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de cinco dias.

  • 04/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 00:21:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/04/2021 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/04/2021 10:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/04/2021 22:07

    - Embargos de declaração.

  • 25/04/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/04/2021 09:10:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/04/2021 00:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 00:21:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

  • 24/04/2021 00:21

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 22/04/2021 13:02

    Certifico que finalizo movimento.

  • 22/04/2021 11:59

    APELAÇÃO

  • 20/04/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 14:38:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/04/2021 16:59

    Remessa

  • 19/04/2021 16:58

    Faço juntada a este auto da guia e relatório de custas, conforme mov.305.

  • 18/04/2021 07:06

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2021, às 07:08:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/04/2021 13:30

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/04/2021 13:29

    Certifico que remeto para a Contadoria.

  • 15/04/2021 11:53

    Em Atos do Juiz. Observo que o feito foi remetido anteriormente à Contadoria para cálculo das custas finais (MO 265), porém retornou com manifestação somente em relação às deduções legais sobre o crédito (MO 275).Em tempo, chamo o feito à ordem para deter

  • 15/04/2021 11:36

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/04/2021 09:10:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 21097) JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 15/04/2021 08:53

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 14/04/2021 09:10:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advoga

  • 14/04/2021 09:10

    Em Atos do Juiz.

  • 12/04/2021 12:13

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 11/04/2021 09:21

    Efeito a ordem para análise do pedi mov.261

  • 26/03/2021 09:06

    Decurso de Prazo

  • 26/03/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 18:07:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 18/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 18:07:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/03/2021 13:10

    Certidão de regularização.

  • 08/03/2021 16:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 12:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 18:07:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097)

  • 08/03/2021 12:08

    Certifico que foi gerado alvará Controle: 3808130

  • 08/03/2021 12:05

    Faço juntada a estes autos da guia de depósito

  • 05/03/2021 18:07

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.À Secretaria Única para que junte guia de depósito no feito a fim de confirmar o número da conta judicial.Após, expeça-se novo alvará de levantamento no valor de R$ 410,10 (quatrocentos e dez reais e dez ce

  • 19/02/2021 11:06

    Conclusos.

  • 19/02/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/02/2021 11:28

    Certifico que finalizo movimento.

  • 17/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 21:41:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 12/02/2021 13:44

    - Manifestação.

  • 11/02/2021 11:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/02/2021

  • 11/02/2021 11:14

    Certifico que foi expedido o alvará como determinado, estando no aguarda da finalização pelo Juízo

  • 07/02/2021 23:02

    Conta judicial do deposito

  • 07/02/2021 22:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 21:41:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) JHONATAN PAULA AMORIM

  • 07/02/2021 21:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para juntar a guia com os dados do depósito judicial (nº da conta judicial), no prazo de 05(cinco) dias.Com a juntada do documento, cumpra-se integralmente a decisão de ordem 280.Não havendo manifestação, intime-se a

  • 12/01/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/01/2021 09:51

    Certifico que na petição de ordem 272, não consta o numero da conta judicial em que os valores foram depositados.

  • 11/01/2021 13:51

    Em Atos do Juiz. Considerando a certidão exarada pela Contadoria à ordem 275, informando a isenção da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS face a pessoa jurídica ser optante do SIMPLES, determino a expedição do alvará de levantamen

  • 04/12/2020 08:24

    Conclusos

  • 04/12/2020 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/12/2020 11:28

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:30:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/12/2020 10:00

    Remessa

  • 03/12/2020 09:59

    Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas o

  • 30/09/2020 15:07

    - MANIFESTAÇÃO.

  • 30/09/2020 14:44

    Mandado

  • 28/09/2020 22:48

    DEPOSITO DA SUCUMBÊNCIA

  • 25/09/2020 18:01

    ato continuo do ato 270, e contra ato 269.

  • 25/09/2020 13:16

    Sobre ato de ordem 269

  • 25/09/2020 12:04

    - Requer aplicação de multa e bloqueio via BACENJUD.

  • 17/09/2020 09:41

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:41:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/09/2020 09:28

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/09/2020 09:27

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 15/09/2020 20:47

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria para a juntada da guia das custas.Após, certifique-se o trânsito em julgado do acordão, vindo os autos para decisão relativas as custas.

  • 07/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 17:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 31/08/2020 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 31/08/2020 10:08

    Certifico que encaminho os autos conclusos para análise de MO 261

  • 28/08/2020 21:29

    Pedido de (re)distribuição de custas

  • 28/08/2020 09:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 17:09:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) JHONATAN PAULA AMORIM

  • 28/08/2020 09:04

    MANDADO JUDICIAL para - MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS - emitido(a) em 28/08/2020

  • 27/08/2020 17:09

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença de Honorários Advocatícios - movimento #255. Alterem-se os registros cartorários, devendo a Secretaria Única alterar na aba Processo: Autuação / Classe/Assunto CNJ.Intime-se a ré - MARCOS ROBE

  • 13/08/2020 07:36

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2020 07:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/08/2020 16:54

    - Execução de honorários sucumbenciais.

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2020 09:02:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2020 09:02:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 16/07/2020 09:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2020 09:02:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: (CANCELADA, p

  • 16/07/2020 09:02

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, tendo em vista o retorno dos autos, promovo a intimação das partes para requererem o que de direito entenderem, no prazo de 10 dias.

  • 03/07/2020 08:56

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 08:56:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2020 08:18

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 30/06/2020 08:17

    Certifico que o ACÓRDÃO (mov. 237), TRANSITOU EM JULGADO no dia 25/06/2020. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 543/2020, que prorrogou os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, 538 e 539/2020- GP-CGJ.

  • 09/06/2020 16:22

    Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte autora. Prazo conferido de acordo com o estabelecido no Ato Conjunto Nº 543/2020-GP-CGJ, de 29/05/2020.

  • 23/05/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEZIEL BARROSO DOS SANTOS e não-provido na data: 20/04/2020 07:41:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Réu).

  • 23/05/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEZIEL BARROSO DOS SANTOS e não-provido na data: 20/04/2020 07:41:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/05/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

  • 14/05/2020 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

  • 14/05/2020 08:02

    Acórdão (20/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

  • 13/05/2020 14:31

    Notificação (Conhecido o recurso de GEZIEL BARROSO DOS SANTOS e não-provido na data: 20/04/2020 07:41:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SIL

  • 13/05/2020 14:31

    Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

  • 22/04/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 20/04/2020 08:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2020 07:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/02/2020 13:55

    HABILITAÇÃO

  • 25/02/2020 13:49

    cadastre o referido advogado para que seja HABILITADO nestes autos.(procuração anexa)

  • 18/12/2019 11:56

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 11:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2019 11:56

    Conclusão

  • 17/12/2019 17:36

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/12/2019 16:59

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1176ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 17/12/2019 15:04

    juntando substabelecimento

  • 09/12/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

  • 06/12/2019 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

  • 06/12/2019 14:21

    Pauta de Julgamento (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019

  • 06/12/2019 14:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1176, DO DIA 17/12/2019, às 08:00 HORAS

  • 25/10/2019 13:16

    Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 12/09/2019 12:00

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 12:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/09/2019 08:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2019 08:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 11/06/2019 08:33

    Conclusão

  • 11/06/2019 08:33

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:39:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2019 13:12

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 07/06/2019 13:03

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/06/2019 12:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2019 09:47

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEZIEL BARROSO DOS SANTOS. Apelado: MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS.

  • 07/06/2019 09:46

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 57.617/2019 GP - alteração pela Portaria nº 5

  • 07/06/2019 09:45

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:45:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/06/2019 08:05

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/06/2019 08:04

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP.

  • 30/05/2019 20:29

    Protocolo Nº 15959939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Apelação.

  • 17/05/2019 08:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 08:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Réu).

  • 07/05/2019 08:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 08:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

  • 07/05/2019 08:35

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº207 . Consigno que, a

  • 05/05/2019 07:38

    Protocolo Nº 15792296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. - Apelação.

  • 15/04/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2019 21:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/04/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2019 21:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CAROLINE RIBEIRO SILVA .

  • 05/04/2019 12:45

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2019 21:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: (C

  • 04/04/2019 21:31

    Em Atos do Juiz.

  • 14/02/2019 09:59

    Certifico que nos termos da decisão de ordem nº 200, faço os autos conclusos para julgamento.

  • 14/02/2019 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/02/2019 13:49

    Em Atos do Juiz. Informaram as partes que nada mais têm a requerer. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência de Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos

  • 04/02/2019 11:41

    Protocolo Nº 15219389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA PROCURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS

  • 31/01/2019 11:08

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 638. Certifico também que consta nos autos duas páginas 102 e que algumas laudas encontram-se parcialmente legíveis.

  • 03/12/2018 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 03/12/2018 09:45

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 27/11/2018 17:51

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

  • 12/11/2018 08:33

    Decurso de Prazo

  • 12/11/2018 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2018 07:59:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/10/2018 13:28

    Decurso de Prazo referente a notificação do evento 186.

  • 23/10/2018 08:13

    ENTREGUE POR FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/10/2018 07:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2018 07:59:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

  • 23/10/2018 07:59

    Nos termos do artigo 19 da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do advogado da parte para, no prazo de 03 (dias), restituir o processo com Carga em aberto, sob pena de perda do direito à vista fora do cartório, além de multa correspondente à metade

  • 23/10/2018 07:59

    Decurso de Prazo para devolução de autos.

  • 22/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 12:53:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/10/2018 09:06

    ADVOGADO(A): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 402 FOLHAS

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2018 17:27:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2018 17:27:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/10/2018 12:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 12:53:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

  • 12/10/2018 12:53

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 12/10/2018 11:56

    Protocolo Nº 14621003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

  • 04/10/2018 09:46

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2018 17:27:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: (CANCELAD

  • 02/10/2018 17:27

    Em Atos do Juiz.

  • 21/03/2018 09:08

    Certifico que, em consulta aos escaninhos da Secretaria, foi verificado que a parte física dos autos se encontram no Gabinete do Juízo. Sendo assim, faço os autos Conclusos para deliberação.

  • 21/03/2018 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 13/03/2018 12:28

    Em Atos do Juiz. 1 – Considerando que os presentes autos são mistos e até o momento estes não foram encontrados, providencie a Secretaria sua localização. 2 – Após, remetam-se os autos conclusos para este Magistrado.

  • 06/04/2017 23:10

    Protocolo Nº 11728455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇOES FINAIS

  • 06/04/2017 23:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 05/04/2017 08:43

    Certifico que os autos encontram-se aguardando alegações finais da partenrequerida.

  • 20/03/2017 10:32

    ENTREGUE POR FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/03/2017 05:54

    Protocolo Nº 11622234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. - Requer juntada de memoriais pela parte autora.

  • 03/03/2017 11:23

    ADVOGADO(A): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 402 FOLHAS

  • 22/02/2017 23:28

    Protocolo Nº 11516362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de intimacoes em nome da advogada Kennya Monassa

  • 22/02/2017 10:26

    Em audiência

  • 22/02/2017 10:26

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/02/2017 às '10:26'h

  • 16/12/2016 15:06

    Faço juntada a estes autos do(s) certidão de intimação, despachos e termo de audiência extraídos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IURY BARETA, endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CA

  • 16/12/2016 14:59

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 000530/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ) - emitido(a) em 05/08/2016 às f. 395-396.

  • 14/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2016 em 14/09/2016.

  • 12/09/2016 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2016

  • 12/09/2016 10:06

    Rotinas processuais (12/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2016

  • 12/09/2016 10:05

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intimem-se as partes para ciência de que foi agendado o dia 11/10/2016 às 10h para a realização da audiência de oitiva da testemunha arrolada na Comarca de Belém - Vara de Cartas Precatórias Cíveis da

  • 12/09/2016 10:02

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 1223/2016-SEC à f. 394, no qual comunica a designação de audiência para oitiva da testemunha arrolada no dia 11/10/2016 às 10h na Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.

  • 12/09/2016 10:00

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 000530/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ) - emitido(a) em 05/08/2016 à f. 391-392.

  • 05/08/2016 13:26

    Ofício Nº: 000530/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ) - emitido(a) em 05/08/2016

  • 05/08/2016 11:00

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2016 às '10:59'h

  • 05/08/2016 11:00

    Em audiência

  • 05/08/2016 10:52

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2017 às 09:00h

  • 13/07/2016 09:28

    Faço juntada a estes autos às f. 387-389 do(s) comprovante de envio por malote digital da carta precatória expedida, bem como do espelho da consulta processual realizada em que consta que a referida carta precatória foi autuada sob o nº 0399618-86.2016.8.

  • 08/07/2016 12:52

    Ofício Nº: 000457/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Belém ) - emitido(a) em 08/07/2016

  • 06/07/2016 10:50

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação que atualmente o malote digital está disponível para envio de documentos para o TJPA, proceda-se a remessa da carta precatória expedida por meio eletrônico. Aguarde-se a audiência já designada.

  • 06/07/2016 08:53

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 384, na qual requer a remessa da carta precatória. - Protocolo Nº 118591/2016 - Protocolado(a) em 05/07/2016 às 09:38:51

  • 06/07/2016 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 05/07/2016 09:38

    ENTREGUE POR FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/07/2016 08:24

    ADVOGADO(A): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 382 FOLHAS

  • 02/06/2016 11:50

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2016 às 10:00h

  • 02/06/2016 11:30

    Em audiência

  • 02/06/2016 11:30

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2016 às '11:30'h

  • 02/06/2016 10:09

    Faço juntada a estes autos da petição do réu às f. 378-381, na qual requer a redesignação da audiência. - Protocolo Nº 096333/2016 - Protocolado(a) em 02/06/2016 às 09:37:09

  • 31/05/2016 11:53

    Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 000173/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ) - emitido(a) em 21/03/2016 à f. 376.

  • 31/05/2016 11:50

    Faço juntada a estes autos da petição do réu às f. 374-375, na qual apresenta o rol de testemunhas. - Protocolo Nº 082326/2016 - Protocolado(a) em 12/05/2016 às 12:09:26

  • 08/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

  • 07/04/2016 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

  • 07/04/2016 11:44

    Despacho (22/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

  • 22/03/2016 10:43

    Ofício Nº: 000173/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ) - emitido(a) em 21/03/2016

  • 22/03/2016 10:42

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IURY BARETA, endereçada à SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 21/03/2016

  • 22/02/2016 11:49

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a testemunha arrolada é deputado estadual, intime-se nos termos do art. 411 do CPC. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha IURY BARETA. Após, intimar o autor para diligenciar o seu cumprimento.

  • 22/02/2016 10:08

    Certifico que diante das testemunhas indicadas pelo autor, faço os autos conclusos.

  • 22/02/2016 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 20/01/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

  • 19/01/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

  • 18/01/2016 13:30

    Agendamento de audiência (02/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2016

  • 18/01/2016 12:31

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2016 às 11:00h

  • 18/01/2016 12:28

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2015 em 13/11/2015.

  • 12/11/2015 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2015

  • 11/11/2015 12:33

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 11/11/2015

  • 11/11/2015 08:09

    Decisão (10/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2015

  • 10/11/2015 17:56

    Em Atos do Juiz. O Autor, às fl. 362, questiona que o laudo apresentado pelo perito não contempla respostas aos quesitos formulados às fl. 336/337 e fl. 345. Ao que o réu impugna o pedido de complementação, arguindo que os quesitos foram apresentado após

  • 05/11/2015 12:02

    Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida/reconvinte às f. 371-372, na qual se manifesta sobre o laudo pericial. - Protocolo Nº 180571/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 11:46:37

  • 05/11/2015 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 05/11/2015 12:00

    Faço juntada a estes autos da petição do requerido/reconvinte às f. 368-369, na qual se manifesta sobre o laudo técnico. - Protocolo Nº 180579/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 11:48:56

  • 05/11/2015 11:55

    Faço juntada a estes autos da petição do requerido/reconvinte às f. 363-367, na qual requer a declaração de intempestividade dos quesitos apresentados. - Protocolo Nº 180586/2015 - Protocolado(a) em 03/11/2015 às 11:50:59

  • 03/11/2015 11:45

    ENTREGUE POR KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/10/2015 10:26

    ADVOGADO(A): KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 362 FOLHAS

  • 29/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2015 em 29/10/2015.

  • 28/10/2015 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2015

  • 27/10/2015 10:15

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 362, na qual requer a devolução dos autos ao perito para responder todos os quesitos formulados. - Protocolo Nº 177289/2015 - Protocolado(a) em 27/10/2015 às 10:05:59

  • 27/10/2015 10:04

    ENTREGUE POR FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/10/2015 09:50

    ADVOGADO(A): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 361 FOLHAS

  • 27/10/2015 09:11

    Despacho (26/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2015

  • 26/10/2015 12:35

    Em Atos do Juiz. Intimar as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial juntado às f. 347-361, no prazo de dez dias.

  • 23/10/2015 09:30

    Faço juntada a estes autos do Laudo Pericial às f. 347-361. - Protocolo Nº 166903/2015 - Protocolado(a) em 13/10/2015 às 10:28:37

  • 23/10/2015 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 13/10/2015 13:47

    Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando o laudo pericial.

  • 06/10/2015 12:16

    Certifico que nesta data entreguei os autos do processo, para o perito WALTER RAICK MAUES.

  • 28/09/2015 11:24

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: GEZIEL BARROSO DOS SANTOS, EM: 28/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA SALVADOR DINIZ 1631, NOVA BRASÍLIA, MACAPÁ, 68900000 de acordo com a finalidade tra

  • 22/09/2015 15:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEZIEL BARROSO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2015

  • 22/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2015 em 22/09/2015.

  • 21/09/2015 16:21

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2015

  • 21/09/2015 11:22

    Rotinas processuais (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2015

  • 21/09/2015 11:22

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP, intimem-se as partes para ciência de que foi designado o dia 05/10/2015 às 17h para a realização da perícia no autor.

  • 21/09/2015 11:20

    Faço juntada a estes autos do(s) manifestação do perito à f. 346, na qual designa o dia 05/10/2015 às 17h para realizar a perícia no autor.

  • 15/09/2015 08:51

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 15/09/2015

  • 10/09/2015 12:26

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS, EM: 10/09/2015. Após a leitura do Mandado, o perito recebeu a contrafé e exarou ciência. Mandado nº 2264474 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

  • 01/09/2015 08:45

    Intimação DE DESPACHO para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 01/09/2015

  • 25/08/2015 16:39

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento referente a 50% dos honorários e intime-se por oficial de justiça o perito para designar data para a realização da perícia com urgência, diante da manifestação de f. 345.

  • 25/08/2015 11:04

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 345, na qual requer a designação da data da perícia com urgência. - Protocolo Nº 135794/2015 - Protocolado(a) em 25/08/2015 às 10:33:50

  • 25/08/2015 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 25/08/2015 11:03

    Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida à f. 343-344, na qual requer juntada de comprovante de depósito de honorários periciais. - Protocolo Nº 104565/2015 - Protocolado(a) em 06/07/2015 às 13:07:13

  • 01/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2015 em 01/07/2015.

  • 01/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2015 em 01/07/2015.

  • 30/06/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2015

  • 30/06/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2015

  • 29/06/2015 10:31

    Rotinas processuais (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2015

  • 29/06/2015 10:31

    Nos termos da Portaria nº001/2012- 2ª VC/MCP, procedo a intimação do advogado da parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre a impugnação de fls. 338/339.

  • 29/06/2015 10:29

    Rotinas processuais (29/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2015

  • 29/06/2015 10:28

    Nos termos da Portaria nº001/2012- 2ª VC/MCP, procedo a intimação do advogado da parte ré para que no prazo de 05 (cinco) dias EFETUE O PAGAMENTO dos honorários periciais já aceitos conforme petição de fls. 341.

  • 29/06/2015 10:23

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.341, informando a advogada Dra. Priscylla Abraão Monassa que aceita o valor de R$ 1.500,00 a titulos de honorários periciais, propostos pelo perito Dr. Walter Raick Maués de fls. 335 - Protocolo Nº 096685/2015

  • 29/06/2015 10:16

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.338, apresentando a advogada Dra. Priscylla Abraão Monssa impugnação à petição do autor de fls. 336/337 - Protocolo Nº 096679/2015 - Protocolado(a) em 24/06/2015 às 11:08:32

  • 24/06/2015 11:04

    ENTREGUE POR PRISCYLLA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

  • 19/06/2015 13:30

    ADVOGADO(A): PRISCYLLA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 337 FOLHAS

  • 19/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

  • 18/06/2015 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

  • 17/06/2015 10:40

    Decisão (05/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2015

  • 17/06/2015 10:38

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.336/337, apresentando a parte autora assistente técnico, bem como infomando quesitos a serem respondidos pelo perito - Protocolo Nº 092257/2015 - Protocolado(a) em 17/06/2015 às 10:27:00

  • 17/06/2015 10:29

    ENTREGUE POR FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/06/2015 09:43

    ADVOGADO(A): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 335 FOLHAS

  • 17/06/2015 09:42

    Certifico que farei carga de 1 hora para o patrono do Autor, Dr. FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, na data de hoje, 17/06/2015.

  • 30/03/2015 08:18

    Faço juntada a estes autos, a manifestação do perito nomeado neste processo, às fls. 335, informando aceitação de encargo.

  • 24/03/2015 12:12

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS, EM: 24/03/2015. Certifico que após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafé.É verdade e dou fé. Mandado nº 2119060 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

  • 27/02/2015 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 27/02/2015

  • 27/02/2015 10:08

    Nos termos do art. 3º,III, c , da Portaria nº001/2012- 2ª VC/MCP, em razão da diligência de intimação do perito ter sido infrutífera, renovo a diligência de intimação a ser cumprida por oficial de justiça.

  • 27/02/2015 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.334, requerendo a parte autora vistas dos presentes autos pelo prazo de 05 dias - Protocolo Nº 022481/2015 - Protocolado(a) em 13/02/2015 às 09:35:49

  • 12/12/2014 18:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 12/12/2014 18:20

    Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR o Dr. WALTER RAICK MAUÉS, em face do mesmo não ter sido localizado no endereço diligenciado. Estive no local hoje e o esperei das oito às nove e quarenta e ele não apareceu por ali. Mandado nº 2045704 - Arqu

  • 02/12/2014 13:30

    Faço juntada a estes autos de cópia de email, às fls. 333, requerendo a devolução de mandado judicial de initmação do perito, em trâmite além do prazo regimental

  • 02/12/2014 13:06

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.330/332, requerendo a parte ré a indicação de assistente técnico, bem como apresentação de quesitos - Protocolo Nº 177154/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 11:49:58

  • 14/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2014 em 14/11/2014.

  • 13/11/2014 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2014

  • 12/11/2014 12:57

    MANDADO JUDICIAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 12/11/2014

  • 12/11/2014 10:46

    Decisão (05/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2014

  • 05/11/2014 13:15

    Em Atos do Juiz. I. GEZIEL BARROSO DOS SANTOS ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais, em face de MARCOS ROBERTO SANTOS, em razão de erro médico, relatando que começou a ter problemas de saúde em 2010, realizado exames - Holte

  • 25/03/2014 11:04

    Conclusão

  • 25/03/2014 11:04

    Em audiência

  • 25/03/2014 11:04

    Preliminar realizada em 25/03/2014 às '11:04'h

  • 25/03/2014 11:04

    Conclusão

  • 14/03/2014 09:10

    Faço juntada a estes autos de Comprovante de entrega de remessa local, às fls. 325, recebido por terceiro, referente a intimação do autor para a audiência preliminar

  • 14/03/2014 09:07

    Faço juntada a estes autos de Comprovante de entrega de remessa local, às fls. 324, com diligência negativa, referente à intimação do réu para a audiência preliminar

  • 03/02/2014 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2014 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2014 em 03/02/2014.

  • 31/01/2014 16:57

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2014

  • 30/01/2014 14:29

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS - emitido(a) em 30/01/2014

  • 30/01/2014 14:28

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GEZIEL BARROSO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2014

  • 30/01/2014 09:59

    Agendamento de audiência (25/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2014

  • 30/01/2014 09:30

    Faço juntada, nesta data, a estes autos do protocolo da petição de fls. 316/318, a qual já fora analisada, a fim de finalizar o número do protocolo que estava em aberto.(fls. 321)) - Protocolo Nº 171495/2013 - Protocolado(a) em 3/12/2013 às 13:08:55

  • 30/01/2014 09:28

    Faço juntada, nesta data, a estes autos do protocolo da petição de fls. 184/185, a qual já fora analisada, a fim de finalizar o número do protocolo que estava em aberto.(fls. 320) - Protocolo Nº 117133/2013 - Protocolado(a) em 30/8/2013 às 14:20:19

  • 06/12/2013 11:26

    Preliminar agendada para 25/03/2014 às 10:00h

  • 04/12/2013 13:18

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir. Intimem-se.

  • 04/12/2013 10:57

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.316/318, apresentando a parte réplica à contestação da reconvenção - Protocolo Nº 172037/2013 - Protocolado(a) em 4/12/2013 às 10:08:44

  • 04/12/2013 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 04/12/2013 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 313/315, manifestando-se a parte ré sobre a réplica. - Protocolo Nº 171491/2013 - Protocolado(a) em 3/12/2013 às 13:08:01

  • 03/12/2013 13:11

    ENTREGUE POR KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/11/2013 10:40

    ADVOGADO(A): KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 312 FOLHAS

  • 22/11/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2013 em 22/11/2013.

  • 21/11/2013 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2013

  • 19/11/2013 12:33

    Rotinas processuais (19/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2013

  • 19/11/2013 12:33

    Nos termos da Portaria nº001/2012- 2ª VC/MCP, intimo a parte reconvinte para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre à contestação à reconvenção, requerendo o que entender de direito.

  • 19/11/2013 12:30

    Faço juntada a estes autos da petição de contestação à reconvenção às fls. 310/312, apresentada e subscrita pelo advogado DR. FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Protocolo Nº 161810/2013 - Protocolado(a) em 18/11/2013 às 11:54:18

  • 19/11/2013 12:24

    Faço juntada a estes autos de petição de réplica à contestação às fls. 308/309, subscrita pelo advogado DR. FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Protocolo Nº 161805/2013 - Protocolado(a) em 18/11/2013 às 11:52:33

  • 18/11/2013 11:55

    ENTREGUE POR FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 11/11/2013 13:09

    ADVOGADO(A): FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 307 FOLHAS

  • 11/11/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2013 em 11/11/2013.

  • 08/11/2013 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2013

  • 07/11/2013 08:48

    Despacho (06/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2013

  • 06/11/2013 13:06

    Em Atos do Juiz. I. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 186/276, no prazo de 10 dias. II. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para contestar a reconvenção de fls. 277/306, no prazo de 15 dias. Intime

  • 17/09/2013 11:52

    Faço juntada a estes autos da petição de reconvenção às fls.277/296, requerendo o reconvinte a citação do requerido, o procedimento do pedido formulado e a condenação do requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. - Protocolo

  • 17/09/2013 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 17/09/2013 11:39

    Faço juntada a estes autos de contestação às fls.186/215, com documentos, às fls. 217/276, requerendo a parte ré que a ação seja julgada totalmente improcedente. - Protocolo Nº 122728/2013 - Protocolado(a) em 10/9/2013 às 13:22:27

  • 17/09/2013 10:20

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 17/09/2013 10:19

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 10/09/2013 13:30

    ENTREGUE POR PRISCYLLA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

  • 30/08/2013 14:21

    ADVOGADO(A): PRISCYLLA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 185 FOLHAS

  • 26/08/2013 17:32

    Certifico e dou fé que: CITEI: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, EM: 26/08/2013. em seu atual endereço:R. Marcelo Candia, 823, Santa Rita para os termos da presente ação, cientificando-o do inteiro teor da inicial, ao que de tudo ciente, exarou nota e receb

  • 14/08/2013 08:00

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - emitido(a) em 13/08/2013

  • 08/08/2013 13:59

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência por Mandado no endereço indicado à fl. 179, Rua Marcelo Cândia, nº 742, bairro Santa Rita, CEP 68.900-110, Macapá/AP, devendo constar no mandado o número do celular do Patrono do Autor que acompanhará o Oficial de J

  • 18/07/2013 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 18/07/2013 11:44

    Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pela parte autora, requerendo seja feita a CITAÇÃO da parte ré, por Oficial de Justiça, conforme fls. 179/182 dos autos. - Protocolo Nº 094512/2013 - Protocolado(a) em 18/7/2013 às 11:40:39

  • 01/07/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2013 em 01/07/2013.

  • 28/06/2013 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2013

  • 27/06/2013 14:30

    Rotinas processuais (27/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2013

  • 27/06/2013 14:30

    Nos termos do art. 3º, V da Portaria nº001/2012- 2ª VC/MCP, intimo a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre o AR, com diligência negativa, às fls. 178.

  • 27/06/2013 14:29

    Faço juntada a estes autos de Ar, às fls178, com diligência negativa, referente à citação da parte ré de fls. 177

  • 06/06/2013 17:21

    CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2013

  • 03/06/2013 14:05

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 319 do CPC. Intimem-se.

  • 03/06/2013 08:01

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2013, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 03/06/2013 08:01

    Conclusão

  • 22/05/2013 10:18

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/05/2013 11:03

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

  • 21/05/2013 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 21/05/2013 11:02

    Tombo em 21/05/2013.

  • 17/05/2013 14:44

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 055545/2013 - Protocolado(a) em 8/5/2013 às 13:20:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000515-45.2021.8.03.0000

Jorge Goes da Rocha

Associacao Cultural e Social Joao Diniz ...

Advogado: Luciano Del Castilo Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002035-40.2021.8.03.0000

Astor Nunes Barros

Juizo da Quarta Vara Criminal de Macapa

Advogado: Astor Nunes Barros

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029512-06.2019.8.03.0001

Karoline Gomes Barros

Municipio de Macapa

Advogado: Samylla Mares Sanches

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018956-71.2021.8.03.0001

Elcides Barros Vales

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Diego Ramon dos Santos Vales

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017387-35.2021.8.03.0001

Ivania do Rosario Magave

Uedson Madeira Pereira Petrones

Advogado: Edson Souza Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/05/2021 00:00

Exibir Processo