TJAP - 0027424-68.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

ZEIDER VALENTE SIQUEIRA

CPF *12.***.*17-00

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ZEIDER VALENTE SIQUEIRA

CPF *12.***.*17-00

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 08:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/06/2024 08:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/06/2024 08:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.187,14.

  • 07/06/2024 08:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.187,14.

  • 07/06/2024 08:28

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 169 transitou em julgado em 06/05/2024.

  • 07/06/2024 08:28

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 169 transitou em julgado em 06/05/2024.

  • 25/04/2024 10:26

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 25/04/2024 10:26

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 12/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027424-68.2014.8.03.0001 Parte Autora: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ZEIDER VALENTE SIQUEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, que neste caso, eram os honorários de sucumbência, por se tratar de embargos à execução, no qual o Estado do Amapá fora condenado em sucumbenciais.Já houve a expedição de alvará de levantamento da requisição de pequeno valor (MO 188).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

  • 11/04/2024 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

  • 11/04/2024 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

  • 10/04/2024 10:38

    Sentença (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

  • 10/04/2024 10:38

    Sentença (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

  • 10/04/2024 10:37

    Certifico que encaminhei o Ofício #178 e guia DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento => 2024037291.

  • 10/04/2024 10:37

    Certifico que encaminhei o Ofício #178 e guia DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento => 2024037291.

  • 04/04/2024 14:56

    Em Atos do Juiz.

  • 04/04/2024 14:56

    Em Atos do Juiz.

  • 02/04/2024 08:04

    Conclusão

  • 02/04/2024 08:04

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

  • 02/04/2024 08:04

    Conclusão

  • 02/04/2024 08:04

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

  • 02/04/2024 08:04

    Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

  • 02/04/2024 08:04

    Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

  • 02/04/2024 08:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024033346OQ07Z

  • 02/04/2024 08:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024033346OQ07Z

  • 01/04/2024 20:37

    Nº: 4543608, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/04/2024

  • 01/04/2024 20:37

    Nº: 4543608, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/04/2024

  • 01/04/2024 20:35

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/04/2024

  • 01/04/2024 20:35

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/04/2024

  • 07/03/2024 17:25

    Juntada de guia DARF; Expedição de alvará dos honorários da sucumbenciais.

  • 07/03/2024 17:25

    Juntada de guia DARF; Expedição de alvará dos honorários da sucumbenciais.

  • 04/03/2024 09:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 09:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 09:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 09:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/03/2024 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 09:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/03/2024 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 09:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/03/2024 09:17

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

  • 01/03/2024 09:17

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

  • 26/02/2024 14:55

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 26/02/2024 14:55

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 29/11/2023 11:48

    Certidão de finalização do movimento de evento #177 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #181

  • 29/11/2023 11:48

    Certidão de finalização do movimento de evento #177 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #181

  • 28/11/2023 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/11/2023 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/11/2023 09:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/11/2023 09:13

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

  • 27/11/2023 09:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/11/2023 09:13

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

  • 10/11/2023 13:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78410.

  • 10/11/2023 13:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78410.

  • 10/11/2023 12:13

    Certifico que aguarda assinatura de RPV nº 78410 (Honorários).

  • 10/11/2023 12:13

    Certifico que aguarda assinatura de RPV nº 78410 (Honorários).

  • 10/11/2023 12:10

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 10/11/2023 12:10

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 04/09/2023 12:56

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os honorários de sucumbência no valor de R$ 2.187,14, conforme planilha em evento 162.Expeça-se RPV referente aos honorários valor de R$ 2.187,14, devi

  • 04/09/2023 12:56

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os honorários de sucumbência no valor de R$ 2.187,14, conforme planilha em evento 162.Expeça-se RPV referente aos honorários valor de R$ 2.187,14, devi

  • 04/09/2023 08:18

    Decurso de prazo, em 18/07/2023 (#172), para a parte Ré IMPUGNAR a execução, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos em face da recomendação nº. 001/2022 – CGJ.

  • 04/09/2023 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/09/2023 08:18

    Decurso de prazo, em 18/07/2023 (#172), para a parte Ré IMPUGNAR a execução, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos em face da recomendação nº. 001/2022 – CGJ.

  • 04/09/2023 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2023 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 15:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 11/05/2023 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 15:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 10/05/2023 10:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 15:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/05/2023 10:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 15:48:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2023 15:48

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifico que não foi observado o procedimento correto previsto para o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sendo assim, intime-se o Estado do Amapá, na pessoa de seu representante judicial, para, queren

  • 06/02/2023 15:48

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifico que não foi observado o procedimento correto previsto para o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sendo assim, intime-se o Estado do Amapá, na pessoa de seu representante judicial, para, queren

  • 23/01/2023 10:22

    Decurso de Prazo, em 22/11/2022 para manifestação acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. (MO Nº 162 )

  • 23/01/2023 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 23/01/2023 10:22

    Decurso de Prazo, em 22/11/2022 para manifestação acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. (MO Nº 162 )

  • 23/01/2023 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 16/08/2022 08:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/08/2022 08:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 15/08/2022 11:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/08/2022 11:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/06/2022 13:18

    Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. (MO Nº 162 )Após, retornar os autos conclusos para decisão.

  • 30/06/2022 13:18

    Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. (MO Nº 162 )Após, retornar os autos conclusos para decisão.

  • 15/06/2022 12:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/06/2022 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2022 12:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/06/2022 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/05/2022 16:19

    Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa – Honorários Sucumbenciais.

  • 19/05/2022 16:19

    Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa – Honorários Sucumbenciais.

  • 16/05/2022 08:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 08:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 10/05/2022 12:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/05/2022 12:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:05:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/05/2022 12:05

    Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 10 dias à parte autora.

  • 10/05/2022 12:05

    Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 10 dias à parte autora.

  • 06/05/2022 18:59

    Pedido de Dilação de Prazo por 10 (dez) dias.

  • 06/05/2022 18:59

    Pedido de Dilação de Prazo por 10 (dez) dias.

  • 04/05/2022 08:52

    Decurso de Prazo

  • 04/05/2022 08:52

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2022 09:41

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 09:41

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 05/04/2022 09:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/04/2022 09:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/04/2022 07:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

  • 05/04/2022 07:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

  • 31/03/2022 22:05

    Em Atos do Juiz.  Intime-se as partes para manifestarem-se acerca do MO 148, em 15 (quinze dias).

  • 31/03/2022 22:05

    Em Atos do Juiz.  Intime-se as partes para manifestarem-se acerca do MO 148, em 15 (quinze dias).

  • 16/03/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:26:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2022 14:26

    Conclusão

  • 16/03/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:26:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2022 14:26

    Conclusão

  • 16/03/2022 14:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/03/2022 14:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/03/2022 14:06

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.135, transitou em julgado em 16/03/2022., dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 16/03/2022 14:06

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.135, transitou em julgado em 16/03/2022., dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 03/02/2022 14:54

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/02/2022 14:54

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 31/01/2022 11:53

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 31/01/2022 11:53

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/01/2022 09:25

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 28/01/2022 09:25

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/01/2022 08:39

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/01/2022 08:39

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 26/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027424-68.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – COMPETÊNCIA E RITO – JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA (RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188/SC) – TEMA 1.029/STJ –SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA – INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CPC/1973, VIGENTE À ÉPOCA – DESCONTOS DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – DEDUÇÕES INCIDENTES NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO – JUROS MORATÓRIOS - A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA DO TÍTULO – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INTELIGÊNCIA DO § 3º C/C § 4º DO ART. 20, DO CPC/1973 – RECURSO DESPROVIDO. 1) O STJ, ao julgar os Recursos Especiais nºs 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, em 12/08/2020, definiu a seguinte tese repetitiva de que "Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei nº 12.153/2009 ao juízo comum da execução" (Tema 1.029), pelo que a competência para a execução é do juízo originário da ação. 2) Nos termos da Resolução CNJ nº 303 e da Instrução Normativa TJAP nº 67, as deduções e retenções do imposto de renda e da contribuição previdenciária, decorrentes de condenação do ente público, devem ocorrer no momento do efetivo pagamento. 3) Os juros de mora incidem a partir da citação do ente público na fase de conhecimento da ação principal, originária do título, conforme jurisprudência do STJ em Recurso Repetitivo (REsp nº 1370899/SP, rel.

    Ministro Sidnei Beneti, Corte Especial, julgado em 21/05/2014). 4) Consoante pacífica jurisprudência do STJ, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários devem ser fixados por apreciação equitativa do juiz, observando-se as regras do §§ 3º e 4º, do art. 20, do CPC/1973, vigentes à época, não sendo razoável, inclusive, a fixação de valor irrisório, sob pena de se aviltar o trabalho desenvolvido pelos causídicos. 5) Apelo conhecido e desprovido.

    ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 91ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 26 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

  • 25/01/2022 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

  • 25/01/2022 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

  • 25/01/2022 10:44

    Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

  • 25/01/2022 10:44

    Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

  • 25/01/2022 10:43

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/01/2022 10:43

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/01/2022 10:43

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/01/2022 10:43

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:25:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/01/2022 10:42

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

  • 25/01/2022 10:42

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

  • 25/01/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 25/01/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2022 19:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 19:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 18:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/01/2022 18:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/12/2021 16:40

    Conclusão

  • 06/12/2021 16:40

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 16:40

    Conclusão

  • 06/12/2021 16:40

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 10:19

    GABINETE 03

  • 06/12/2021 10:19

    GABINETE 03

  • 06/12/2021 10:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/12/2021 10:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/12/2021 12:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 03/12/2021 12:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 18/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027424-68.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 17/11/2021 21:42

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

  • 17/11/2021 21:42

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

  • 17/11/2021 16:39

    Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

  • 17/11/2021 16:39

    Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

  • 17/11/2021 16:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

  • 17/11/2021 16:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

  • 10/11/2021 11:42

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/11/2021 11:42

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/11/2021 08:47

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 10/11/2021 08:47

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/11/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 10:57

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/11/2021 10:57

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/03/2021 14:18

    Conclusão

  • 17/03/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2021 14:18

    Conclusão

  • 17/03/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2021 13:32

    GABINETE 03

  • 17/03/2021 13:32

    GABINETE 03

  • 17/03/2021 13:31

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 17/03/2021 13:31

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 17/03/2021 13:31

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação contida no movimento eletrônico n.114.

  • 17/03/2021 13:31

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação contida no movimento eletrônico n.114.

  • 12/03/2021 08:32

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/03/2021 08:32

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/03/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 11:44

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 108 e 109, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 11/03/2021 11:44

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 108 e 109, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 08/03/2021 11:57

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 11:57

    Conclusão

  • 08/03/2021 11:57

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 11:57

    Conclusão

  • 08/03/2021 09:48

    GABINETE 03

  • 08/03/2021 09:48

    GABINETE 03

  • 08/03/2021 09:48

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/03/2021 09:48

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 08/03/2021 09:47

    Decurso de Prazo em 05/03/2021, sem a manifestação do Estado do Amapá (MO n.103).

  • 08/03/2021 09:47

    Decurso de Prazo em 05/03/2021, sem a manifestação do Estado do Amapá (MO n.103).

  • 01/03/2021 16:37

    Manifestação.

  • 01/03/2021 16:37

    Manifestação.

  • 24/02/2021 10:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

  • 24/02/2021 10:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

  • 22/02/2021 11:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 11:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:07

    Intimação

    Nº do processo: 0027424-68.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 93, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027424-68.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 93, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 08:33

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/02/2021 08:33

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/02/2021 08:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 08:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 08:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 08:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 08:08

    Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 08:08

    Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 19/02/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/02/2021 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:15

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 93, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai

  • 12/02/2021 13:15

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 93, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai

  • 09/02/2021 10:48

    Conclusão

  • 09/02/2021 10:48

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2021 10:48

    Conclusão

  • 09/02/2021 10:48

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 08:37

    GABINETE 03

  • 08/02/2021 08:37

    GABINETE 03

  • 08/02/2021 08:25

    Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabi

  • 08/02/2021 08:25

    Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabi

  • 02/09/2020 13:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (TEMA 1029/STJ), conforme Decisão proferida no MO n.82.

  • 02/09/2020 13:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (TEMA 1029/STJ), conforme Decisão proferida no MO n.82.

  • 06/07/2020 14:54

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

  • 06/07/2020 14:54

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

  • 06/07/2020 00:10

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 06/07/2020 00:10

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 04/07/2020 10:07

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 04/07/2020 10:07

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 03/07/2020 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

  • 03/07/2020 16:56

    Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

  • 03/07/2020 10:47

    Decisão (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

  • 03/07/2020 10:47

    Decisão (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

  • 03/07/2020 10:46

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/07/2020 10:46

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/07/2020 10:46

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/07/2020 10:46

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/07/2020 07:13:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/07/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 02/07/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/07/2020 07:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 07:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 07:13

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit

  • 01/07/2020 07:13

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit

  • 04/06/2020 14:17

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 14:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2020 14:17

    Conclusão

  • 04/06/2020 14:17

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 14:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2020 14:17

    Conclusão

  • 02/06/2020 12:25

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 02/06/2020 12:25

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/06/2020 16:21

    Manifestação

  • 01/06/2020 16:21

    Manifestação

  • 01/06/2020 11:25

    Manifestção

  • 01/06/2020 11:25

    Manifestção

  • 25/05/2020 06:58

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/05/2020 06:58

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 25/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

  • 25/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

  • 23/05/2020 10:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/05/2020 10:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/05/2020 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

  • 22/05/2020 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

  • 22/05/2020 13:32

    Despacho (20/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

  • 22/05/2020 13:32

    Despacho (20/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

  • 22/05/2020 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/05/2020 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/05/2020 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/05/2020 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2020 07:34:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/04/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 22/04/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 20/04/2020 08:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2020 08:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2020 07:34

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a inadmissão do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.Intimem-se e cumpra-se.

  • 20/04/2020 07:34

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a inadmissão do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.Intimem-se e cumpra-se.

  • 24/03/2020 15:30

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 15:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2020 15:30

    Conclusão

  • 24/03/2020 15:30

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 15:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2020 15:30

    Conclusão

  • 18/03/2020 14:19

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 18/03/2020 14:19

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 18/03/2020 14:03

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/03/2020 14:03

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/03/2020 14:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2020 14:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2020 13:49

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA.

  • 18/03/2020 13:49

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA.

  • 18/03/2020 13:49

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL

  • 18/03/2020 13:49

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL

  • 18/03/2020 13:45

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/03/2020 13:45

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/03/2020 11:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/03/2020 11:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/03/2020 11:21

    Nos termos em que foi determinado, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 02/03/2020 11:21

    Nos termos em que foi determinado, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 21/02/2020 09:36

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao Tribunal

  • 21/02/2020 09:36

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao Tribunal

  • 11/02/2020 07:59

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 07:59

    Decurso de Prazo

  • 11/02/2020 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/01/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 27/01/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/01/2020 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/01/2020 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/01/2020 08:05

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 17/01/2020 08:05

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 30/10/2018 08:32

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 341/2018

  • 30/10/2018 08:32

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 341/2018

  • 12/09/2018 10:47

    Certifico que alterei o patrono do(a) autor(a), conforme pedido em petição juntada aos autos.

  • 12/09/2018 10:47

    Certifico que alterei o patrono do(a) autor(a), conforme pedido em petição juntada aos autos.

  • 11/09/2018 14:08

    Protocolo Nº 14435196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2018 14:08

    Protocolo Nº 14435196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2016 14:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 13/12/2016 14:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 15:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 15:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 10/05/2016 10:32

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/05/2016 10:32

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/05/2016 11:57

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/05/2016 11:57

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

  • 26/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

  • 25/04/2016 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

  • 25/04/2016 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

  • 25/04/2016 08:11

    Despacho (22/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

  • 25/04/2016 08:11

    Despacho (22/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

  • 22/04/2016 13:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 22/04/2016 13:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 20/04/2016 15:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/04/2016 15:12

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da apelação juntada virtualmente pelo Estado do Amapá

  • 20/04/2016 15:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/04/2016 15:12

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da apelação juntada virtualmente pelo Estado do Amapá

  • 29/09/2015 09:10

    Protocolo Nº 9186746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

  • 29/09/2015 09:10

    Protocolo Nº 9186746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

  • 08/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em 08/09/2015.

  • 08/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em 08/09/2015.

  • 04/09/2015 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2015

  • 04/09/2015 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2015

  • 03/09/2015 09:01

    Sentença (09/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2015

  • 03/09/2015 09:01

    Sentença (09/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2015

  • 09/06/2015 15:07

    Em Atos do Juiz.

  • 09/06/2015 15:07

    Em Atos do Juiz.

  • 23/03/2015 07:49

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 48/58, na qual apresenta Recurso de Apelação. - Protocolo Nº 163213/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 13:24:10

  • 23/03/2015 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/03/2015 07:49

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 48/58, na qual apresenta Recurso de Apelação. - Protocolo Nº 163213/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 13:24:10

  • 23/03/2015 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/02/2015 12:34

    Protocolo Nº 8249253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Embargos de Declaração

  • 06/02/2015 12:34

    Protocolo Nº 8249253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Embargos de Declaração

  • 11/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2014 em 11/12/2014.

  • 11/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2014 em 11/12/2014.

  • 10/12/2014 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2014

  • 10/12/2014 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2014

  • 09/12/2014 16:16

    Despacho (30/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2014

  • 09/12/2014 16:16

    Despacho (30/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2014

  • 30/10/2014 13:30

    Em Atos do Juiz. Intimar o Estado do Amapá para manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. Após conclusos para julgamento.

  • 30/10/2014 13:30

    Em Atos do Juiz. Intimar o Estado do Amapá para manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. Após conclusos para julgamento.

  • 27/10/2014 15:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/10/2014 15:46

    Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora às fls. 41/45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 159256/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 15:59:24

  • 27/10/2014 15:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/10/2014 15:46

    Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora às fls. 41/45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 159256/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 15:59:24

  • 15/10/2014 16:04

    Certifico que - em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2014, bem como os que têm como parte o Estado do Amapá, pelo p

  • 15/10/2014 16:04

    Certifico que - em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2014, bem como os que têm como parte o Estado do Amapá, pelo p

  • 15/10/2014 15:48

    Certifico que a sentença de fls. 35/39 transitou em julgado em 06/10/2014 em relação à parte ré.

  • 15/10/2014 15:48

    Certifico que a sentença de fls. 35/39 transitou em julgado em 06/10/2014 em relação à parte ré.

  • 21/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2014 em 19/09/2014.

  • 21/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2014 em 19/09/2014.

  • 18/09/2014 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2014

  • 18/09/2014 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2014

  • 18/09/2014 12:50

    Sentença (15/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2014

  • 18/09/2014 12:50

    Sentença (15/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2014

  • 15/09/2014 15:13

    Em Atos do Juiz.

  • 15/09/2014 15:13

    Em Atos do Juiz.

  • 10/07/2014 15:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/07/2014 15:38

    Protocolo Nº 7484464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 10/07/2014 15:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/07/2014 15:38

    Protocolo Nº 7484464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 09/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2014 em 09/07/2014.

  • 09/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2014 em 09/07/2014.

  • 08/07/2014 12:19

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2014

  • 08/07/2014 12:19

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2014

  • 04/07/2014 10:38

    Rotinas processuais (04/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2014

  • 04/07/2014 10:38

    Rotinas processuais (04/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2014

  • 04/07/2014 10:38

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se po embargante, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação apresentada.

  • 04/07/2014 10:38

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se po embargante, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação apresentada.

  • 04/07/2014 10:38

    Faço juntada a estes autos da petição do embargado às fls.21/31 - Protocolo Nº 094849/2014 - Protocolado(a) em 4/7/2014 às 10:10:19

  • 04/07/2014 10:38

    Faço juntada a estes autos da petição do embargado às fls.21/31 - Protocolo Nº 094849/2014 - Protocolado(a) em 4/7/2014 às 10:10:19

  • 03/07/2014 11:47

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/07/2014 11:47

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/07/2014 10:53

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 01/07/2014 10:53

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 17/06/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2014 em 17/06/2014.

  • 17/06/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2014 em 17/06/2014.

  • 16/06/2014 20:03

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2014

  • 16/06/2014 20:03

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2014

  • 12/06/2014 10:04

    Despacho (03/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2014

  • 12/06/2014 10:04

    Despacho (03/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2014

  • 12/06/2014 10:01

    Nº único da Justiça 0009912-72.2014.8.03.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 12/06/2014 10:01

    Nº único da Justiça 0009912-72.2014.8.03.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 03/06/2014 10:07

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 9912-72.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 03/06/2014 10:07

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 9912-72.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 02/06/2014 11:20

    Tombo em 02/06/2014.

  • 02/06/2014 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/06/2014 11:20

    Tombo em 02/06/2014.

  • 02/06/2014 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/05/2014 09:48

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00099127220148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 070167/2014 - Protocolado(a) em 21/5/2014 às 09:22:08

  • 21/05/2014 09:48

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00099127220148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 070167/2014 - Protocolado(a) em 21/5/2014 às 09:22:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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