TJAP - 0014440-42.2020.8.03.0001

02/11/2021 17:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/10/2021 16:03

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

25/10/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/10/2021 09:26

Conclusos.

25/10/2021 09:25

Certifico que a sentença de mov. 115 transitou em julgado.

25/10/2021 09:24

Decurso de Prazo

01/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2021 19:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

21/09/2021 08:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2021 19:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

21/09/2021 08:45

NOME PARTE: CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM - Parte Ré

16/09/2021 19:35

Em Atos do Juiz.

26/08/2021 09:15

Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

26/08/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/08/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Diante do parecer do MP no MO 106, façam conclusos para julgamento.

09/08/2021 14:50

Conclusão

09/08/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:50:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/08/2021 10:03

Remessa

09/08/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:46:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

08/08/2021 00:44

Remessa

08/08/2021 00:42

Protocolo Nº 21046552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

09/07/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:47:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2021 08:24

Remessa

09/07/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:08:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/07/2021 06:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2021 06:51

Ao MP

06/07/2021 16:14

Em Atos do Juiz. Ao MP para conhecimento dos documentos de MO 82 e 88 e manifestação acerca do pedido inicial.

23/06/2021 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/06/2021 16:38

Decurso de Prazo

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 12:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

28/05/2021 12:53

Decisão (21/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 10:08:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

26/04/2021 17:04

Notificação (Outras Decisões na data: 21/04/2021 10:08:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

21/04/2021 10:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para justificar a pertinência desta ação de Restauração de Registro de Nascimento diante da certidão de inteiro teor da certidão de nascimento de Bruno Ronaybe Barbosa dos Santos apresentada pelo Cartório Cristiane Passo

06/04/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/04/2021 09:32

Conclusos.

30/03/2021 08:35

Faço juntada a estes autos do Ofício 78/2021 - Cartório C.Passos.

17/03/2021 12:08

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021657034.

15/03/2021 10:42

Nº: 3812446, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( Tabelião(ã) do 2º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Cristiane Passos ) - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 11:45

Certifico que foi confeccionado oficio controle n. 3812446 o qual aguarda assinatura

10/03/2021 16:34

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Cartório Cristiane Passos para que apresente a certidão de inteiro teor da Certidão de Nascimento de Bruno Ronaybe Barbosa dos Santos, nascido em 28/08/1992, registrado no Livro 281, fl. 106, Termo 84106, no prazo de 5 dias.

08/03/2021 15:04

Faço juntada a estes autos da consulta no sistema CRC - Central de Registro Civil , localizando Certidão de Nascimento de Bruno Ronaybe Barbosa dos Santos, nascido em 28/08/1992, lavrada no Cartório do 2º Ofício de Registros de Macapá.

08/03/2021 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2021 09:50

Em Atos do Juiz. Por segurança jurídica e considerando que o sistema CRC - Central de Registro Civil tem abrangência nacional, proceda-se a consulta acerca da existência da Certidão de Nascimento de Bruno Ronaybe Barbosa dos Santos, nascido em 28/08/1992,

11/01/2021 22:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2021 22:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

11/01/2021 14:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação de parecer pelo MP, façam os autos conclusos para julgamento.

09/12/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2020 08:05

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:28:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/12/2020 09:42

Remessa

07/12/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

06/12/2020 03:06

Remessa

06/12/2020 03:01

Protocolo Nº 19215007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer favorável

05/11/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 13:13:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2020 08:20

Remessa

04/11/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/11/2020 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 13:15

Certifico que encaminho os autos ao Ministerio Público.

29/10/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as respostas dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Macapá/AP juntadas nos MO. 53, 59 e 62, remetam-se os autos ao MP para ciência e manifestação.

19/10/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/10/2020 09:42

Diante das informações carredas, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

21/09/2020 10:33

aço juntada a estes autos do Ofício 251/2020 - Cartório Cristiane Passos

03/09/2020 17:38

Certifico que o documento expedido no evento 60 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020626670.

31/08/2020 16:40

Nº: 3685112, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 31/08/2020

28/08/2020 00:59

Faço juntada a estes autos do Ofício 788/2020 - Cartório Juca.

20/08/2020 11:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao ofício cartório Jucá.

20/08/2020 11:38

Certifico que o documento expedido no evento 55 e 56 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020623753 e 8032020623754.

19/08/2020 12:54

Nº: 3660402, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 18/08/2020

19/08/2020 12:54

Nº: 3660391, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 11:24

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #53.

11/08/2020 09:08

Faço juntada a estes autos do Ofício 202/2020 - Cartório vales

11/08/2020 09:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

04/08/2020 16:22

Certifico que o documento expedido no evento 50 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020620741.

31/07/2020 08:06

Nº: 3660395, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 30/07/2020

30/07/2020 21:51

Certifico que foram confeccionados oficios controle n. 3660402 e n. 3660395 os quais aguardam assinatura

23/07/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ministerial.Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Macapá/AP, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se consta em seus livros o assento de nascimento do requerente Bruno Ronaybe Barbosa

21/07/2020 12:10

Decurso de Prazo edital.

14/07/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:13:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/07/2020 08:13

Conclusão

13/07/2020 10:32

Remessa

13/07/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

10/07/2020 22:54

Remessa

10/07/2020 22:53

Protocolo Nº 18213968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

06/07/2020 14:54

Certifico que o Edital expedido em 29/06/2020 20:31 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

03/07/2020 20:19

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 20:19:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2020 09:33

Remessa

03/07/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:33:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/07/2020 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2020 08:41

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

02/07/2020 09:40

Edital (29/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

29/06/2020 20:31

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - BRUNO RONAYBE BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/06/2020

27/06/2020 06:42

Certifico que foi confeccionado edital de citação controle n. 3634753 o qual aguarda assinatura

18/06/2020 16:51

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de terceiros interessados. Prazo de 30 (trinta) dias. Encaminhado o Edital ao DJE, remetam-se imediatamente os autos ao Ministério Público.

16/06/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/06/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 07:48:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/06/2020 07:48

Conclusão

15/06/2020 14:03

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2020 13:53

Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2020 11:30

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/06/2020 10:18

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos para redistribuição.

26/05/2020 16:53

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a restauração de seu registro de nascimento.O representante do Ministério Público requereu a  remessa dos presentes autos à 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública.Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e

26/05/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 08:20:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/05/2020 08:20

Conclusão

25/05/2020 08:52

Remessa

25/05/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 08:44:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

25/05/2020 03:54

Remessa

25/05/2020 03:51

Protocolo Nº 17938395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples

22/05/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:17:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2020 10:39

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

22/05/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 10:30:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/05/2020 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2020 10:03

Remessa ao Ministério Público.

04/05/2020 20:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

01/05/2020 17:59

Mudança de Classe Processual

27/04/2020 19:42

CUSTAS PAGAS

27/04/2020 19:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2020 17:29

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou  comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:“Art. 99. O pedido

23/04/2020 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2020 07:07

Tombo em 23/04/2020

22/04/2020 19:51

comprovante de endereço do autor

22/04/2020 19:31

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2061613 - Protocolado(a) em 22-04-2020 às 19:29