03/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000248-03.2022.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GRACIMAR MARTINS PINHEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Defiro o pedido de ordem #18349248.

Concedo o prazo de 15 dias à parte autora para informar os dados bancários para expedição de precatório/rpv.

Intime-se.

Vitória do Jari/AP, 8 de maio de 2025.

MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
25/06/2025 01:45

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 22:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2025 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/04/2025 19:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
02/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/03/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:53

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
21/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/12/2024 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
06/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/12/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
15/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/10/2024 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 20:17

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
19/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2024 22:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/08/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 23:55

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2024 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 08:07

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 23:14

Conclusos para decisão
20/03/2024 23:14

Processo Desarquivado
25/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 00:45

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 08:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 08:08

Conclusos para decisão
10/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:09

Expedição de Certidão.
09/04/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 09:10

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 10/02/2023.
09/02/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 11:13

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:13

Recebidos os autos
27/01/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
27/01/2023 10:09

Transitado em Julgado em 26/01/2023
02/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:39

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/11/2022 13:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI
11/11/2022 11:17

Conclusos para decisão
11/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:23

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:23

Recebidos os autos
07/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
07/11/2022 10:28

Recurso Distribuído por sorteio
07/11/2022 10:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
07/11/2022 10:21

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/11/2022 09:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 10:03

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
18/10/2022 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
19/09/2022 03:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2022 03:19

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2022 03:18

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
20/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:03

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 13:01

Publicado Julgamento em 10/08/2022.
04/08/2022 09:49

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 12:54

Conclusos para julgamento
29/07/2022 12:54

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 08:40

Conclusos para decisão
29/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
29/07/2022 08:36

Conclusos para julgamento
29/07/2022 08:36

Expedição de Certidão.
28/07/2022 23:00

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 11:55

Expedição de Certidão.
27/06/2022 05:57

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 09:00

Expedição de Certidão.
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 12:03

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
25/04/2022 10:38

Processo Autuado
24/04/2022 18:43

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6015237-71.2024.8.03.0001

R. Y. Sousa

Alberto Vidal Pacheco

Advogado: Kennia Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/05/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 6001880-90.2025.8.03.0000

Jessica Cavalcante Camelo

Juizo da 5 Vara Criminal de Macapa

Advogado: Jessica Cavalcante Camelo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 6010269-61.2025.8.03.0001

Thiago Brasil Fortuna

Banco Master S/A

Advogado: Carlos Andrey Alencar Chaves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 6039774-97.2025.8.03.0001

Katia Cilene da Silva Pereira Cardoso

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Reinaldo Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 6002119-91.2025.8.03.0001

Jessy Rodrigues Seabra

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2025 12:00

Exibir Processo