TJAM - 0600515-08.2023.8.04.4200
1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 12:59
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
07/05/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 22:30
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
06/06/2023 10:57
Juntada de MANDADO CUMPRIDO
-
06/06/2023 10:54
Processo Desarquivado
-
05/06/2023 12:39
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 21:40
Recebidos os autos
-
04/06/2023 21:40
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
29/05/2023 00:00
Edital
ANTE O EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, para determinar que o Cartório Extrajudicial de Fonte Boa/AM proceda o registro do óbito de ZAQUIELE NALBERTO DA SILVA, nos termos do art. 80, c/c art. 87, ambos da Lei n. 6.015/1973.
Sem custas e despesas processuais, nos termos do art. 5º, LXXVI, b, da CRFB/88 c/c art. 30, caput, da Lei 6.015/73.
Dê-se vista ao Ministério Público da presente sentença (CPC, art. 178, I).
Retifique-se a distribuição do feito, de modo que o de cujus figure na condição de terceiro interessado.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado ao Cartório Extrajudicial de Fonte Boa/AM (Código Civil, art. 9, I), arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.
A presente decisão tem força de mandado de registro de óbito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
26/05/2023 19:58
Recebidos os autos
-
26/05/2023 19:58
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/05/2023 17:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/05/2023 17:37
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
22/05/2023 20:26
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
22/05/2023 02:02
Recebidos os autos
-
22/05/2023 02:02
Juntada de PARECER
-
22/05/2023 02:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
20/05/2023 14:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2023 17:39
Recebidos os autos
-
19/05/2023 17:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/05/2023 17:39
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/05/2023 17:39
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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