20/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2025 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 10:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/06/2025 17:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/02/2025 15:24

Recebidos os autos
01/02/2025 15:24

Juntada de CONTESTAÇÃO
23/11/2024 00:15

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
12/11/2024 12:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/08/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
19/08/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
19/08/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
16/07/2024 20:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/07/2024 00:00

Edital

Decisão Recebido hoje.

Ante os documentos acostados à petição do item 26.1, convenço-me de que, com efeito, os réus estão em local incerto e não sabido.

Desde a petição inicial a parte autora havia exposto que os réus foram alvos de ações policiais, e, portanto, procede o argumento de que tentam evadir-se a eventuais pedidos judiciais.

Por isso, defiro o pedido de citação por edital, fixando o prazo de vinte dias, em única publicação.

Decorrido o prazo, sem manifestação dos citados, remetam-se os autos para a Defensoria Pública para exercer a curadoria especial dos citandos por edital (art. 72, parágrafo único, CPC), de modo a, querendo, apresentar contestação.

Com ou sem contestação no prazo legal, à parte autora para requerimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
03/07/2024 17:25

CONCEDIDO O PEDIDO
09/05/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/05/2024 11:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2024 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2024 10:34

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
09/05/2024 08:08

Juntada de COMPROVANTE
19/04/2024 18:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO NONATO GILDO VIEIRA
15/04/2024 20:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 13:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/04/2024 13:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/04/2024 12:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/04/2024 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2024 12:17

Juntada de INTIMAÇÃO
10/04/2024 12:32

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
26/03/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO NONATO GILDO VIEIRA
19/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2024 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
03/10/2023 11:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/05/2023 00:00

Edital

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência antecipada.

Mesmo que conste da petição inicial que da parte autora não tem interesse na audiência de conciliação, neste momento inicial, em que o(s) réu(s) ainda não se manifestou(aram), deve ser oportunizada a realização do ato.

Paute-se data para audiência de conciliação a ser realizado pelo conciliador nomeado por esse juízo.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, caso não se obtenha autocomposição na audiência de conciliação, no prazo de quinze dias úteis, que será contado a partir da realização da audiência, para apresentar contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

A audiência deve ser pautada de forma presencial, em obediência à Resolução 354/2020 do CNJ, com a redação dada pela Resolução 481/2022 do CNJ.

Na eventualidade de tanto a(s) parte(s) requerente(s) quanto a(s) requerida(s) terem expressado não desejarem audiência de conciliação, fica(m) desde já a(s) parte(s) ré(s) advertida(s) que o prazo para contestar começa a ser contado, nos termos da lei, a partir da juntada da petição informando o desinteresse na referida audiência de conciliação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
26/05/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 10:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/04/2023 10:47

Recebidos os autos
25/04/2023 10:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
24/04/2023 21:31

Recebidos os autos
24/04/2023 21:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/04/2023 21:31

Distribuído por sorteio
24/04/2023 21:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0602873-25.2023.8.04.4400

Flavio Ribeiro Nunes

Estado do Amazonas

Advogado: Leonardo de Borborema Blasch

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/03/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0000153-73.2017.8.04.3001

Darcizia Brito de Carvalho

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/06/2017 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0000898-48.2014.8.04.5300

Ministerio Publico - Promotoria de Labre...

Francivan Moises Maia

Advogado: Jairo Fernandes da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000904-55.2014.8.04.5300

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Eduardo Nunes Maia Neto

Advogado: Mozarth Ribeiro Bessa Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/09/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000056-70.2013.8.04.6701

Clailton Rabelo Nascimento

Vivo S/A

Advogado: Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/11/2013 14:13

Exibir Processo