TJAM - 0600798-94.2022.8.04.2800

1ª instância - Vara da Comarca de Benjamin Constant

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO FOLCLORICA DO BOI BUMBA CORAJOSO

CNPJ: 05.421.021/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA CORAJOSO

CNPJ: 11.507.517/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0600798-94.2022.8.04.2800 - Apelação Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível - Juiz: Nélia Caminha Jorge - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 01/09/2025Apelante: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO BOI BUMBÁ CORAJOSO Advogado(a): KARINE DE SOUZA PEDROSA - 14089N Apelado: ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BOI BUMBÁ CORAJOSO Advogado(a): Davi Barbosa de Oliveira - 11706N

  • 29/08/2025 17:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2025 12:54

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO BOI BUMBÁ CORAJOSO representado(a) por VANUSA TORRES GOMES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/08/2025).

  • 26/08/2025 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2025 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2025 12:14

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO BOI BUMBÁ CORAJOSO REPRESENTADO(A) POR VANUSA TORRES GOMES

  • 18/08/2025 11:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/08/2025 11:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/08/2025 11:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 17/08/2025 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2025 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2025 18:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/08/2025 18:04

    CLASSE RETIFICADA DE PETIÇÃO CÍVEL PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 08/05/2025 17:02

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2024 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 27/11/2024 12:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2024 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BOI BUMBÁ CORAJOSO REPRESENTADO(A) POR ABNER CRUZ NONATO

  • 20/11/2024 09:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2024 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2024 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2024 00:00

    Edital

    DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir em juízo.

  • 10/10/2024 10:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/10/2024 10:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 22/08/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Verifico a necessidade de declaração de SUSPEIÇÃO superveniente para funcionar no presente feito, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo.

    Nesse sentido, “A declaração de suspeição havida em consequência de motivos supervenientes, tal como ocorreu na hipótese dos autos, não acarreta a anulação dos atos antes praticados.” (STJ - AgRg nos EDcl no AREsp: 1843389 PR 2021/0054512-8, Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 10/08/2021, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/08/2021).

    Habilite-se o substituto, de acordo com a legislação pertinente e as normas de organização judiciária do TJAM, e façam-se os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 21/08/2024 13:11

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 24/07/2024 09:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/07/2024 21:53

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/06/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/06/2024 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 19:24

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/06/2024 22:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2024 17:20

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2024 17:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2024 14:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/05/2024 16:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/04/2024 13:17

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/04/2024 22:09

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2024 11:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2024 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2024 16:56

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/02/2024 11:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/11/2023 13:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/10/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 00:46

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PETIÇÃO

  • 08/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/05/2023 22:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2023 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO A parte autora, pessoa jurídica, pede lhe sejam conferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    O Código de Processo Civil positivou a compreensão jurisprudencial de que o magistrado pode indeferir o pedido de gratuidade processual quando “houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade” (CPC, artigo 99, § 2º), entretanto, à parte demandante deve ser dada oportunidade para comprovar que tem direito ao benefício (CPC, artigo 99, § 2º; AgRg no AREsp 641.996/RO, Rel.

    Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/10/2015, DJe 06/10/2015).

    No mesmo sentido entende o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

    PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

    LEI 1.060, DE 05.02.1950.

    COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

    FACULDADE DO MAGISTRADO. - A mera declaração de pobreza, desacompanhada de comprovação documental, constitui-se em presunção iuris tantum, não havendo óbice para que o magistrado, diante de evidências de que a parte não é desprovida de recursos mínimos para prover as custas processuais, diligencie no sentido de comprovar as alegações da parte para fins de concessão do benefício. - No caso dos autos, o Juízo de Piso legitimamente requereu a juntada de documentos a fim de lastrear o deferimento ou não da justiça gratuita, tendo o indeferimento sobrevindo somente após a inércia da parte.

    Precedentes. - Recurso conhecido e desprovido. (TJ-AM - AI: 40015014520148040000 AM 4001501-45.2014.8.04.0000, Relator: Wellington José de Araújo, Data de Julgamento: 25/04/2016, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 26/04/2016). (Negritado).

    Ainda, destaca-se que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que o benefício da justiça gratuita desafia a demonstração da impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo mesmo quando se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos.

    Assim dispõe a Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Registre-se que sendo as custas judiciárias um recolhimento de natureza claramente tributária, não pode o Poder Judiciário coadunar com práticas que indubitavelmente lesam o erário - e o aceitamento cego de todo e qualquer pedido de assistência.

    Segundo recomendação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a concessão de gratuidade judiciária deverá ser analisada pontualmente pelo Juízo, notadamente nas Comarcas do interior do Estado do Amazonas diante do déficit na arrecadação das custas processuais, e serão rigorosamente fiscalizadas pelo aludido órgão correcional.

    Assim, INTIME-SE a parte Autora, por meio do Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar que tem direito à gratuidade processual (artigo 99, § 2º do CPC) mediante a exibição de comprovantes de renda próprios, como balanço patrimonial, extratos bancários etc.; ou b) efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290, do CPC, sem nova intimação.

    Após, imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.

    Cumpra-se.

    Benjamin Constant, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006) Luiziana Teles Feitosa Anacleto Juíza de Direito

  • 21/03/2023 13:51

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 13:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2022 07:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/10/2022 23:51

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 23:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 22:05

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 22:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2022 22:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/10/2022 22:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000004-30.2019.8.04.2800

Alzeir da Costa Tapudima

Susam - Secretaria de Estado de Saude

Advogado: Francisco Cuesta de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/01/2019 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0601498-43.2023.8.04.3800

Werlem Ribeiro Alves

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Wilker Almeida do Amaral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/02/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0602219-92.2023.8.04.3800

Adalgiza Guimaraes Freitas,

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wilker Almeida do Amaral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/03/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0601231-71.2023.8.04.3800

Patricia Andrade Coelho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jorgiana Lacet Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/02/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0600308-38.2023.8.04.2800

Maria Jose Mendonca da Silva Teixeira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Brendo de Castro Martins

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/02/2023 22:06

Exibir Processo