26/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
29/01/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
27/01/2025 07:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
25/12/2024 22:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/12/2024 00:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 00:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 13:44

Juntada de ABERTURA DE CONTA
19/12/2024 13:43

ALVARÁ ENVIADO
19/12/2024 13:17

Decisão interlocutória
03/10/2024 20:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
11/04/2024 09:26

DECORRIDO PRAZO DE PERITO AMANDA PIMENTA LEÃO
09/04/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
21/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2024 13:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2024 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
13/03/2024 16:58

Decisão interlocutória
13/03/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
12/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2024 00:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 17:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
05/03/2024 17:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
05/03/2024 17:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 17:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 12:35

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
05/03/2024 12:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 18:50

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/03/2024 18:50

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
04/03/2024 16:52

Decisão interlocutória
04/03/2024 15:51

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:36

Processo Desarquivado
08/02/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
02/08/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 10:29

ALVARÁ ENVIADO
01/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
20/06/2023 17:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2023 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 08:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/06/2023 06:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
29/05/2023 16:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2023 08:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 00:00

Edital

Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por IRACEMA ARAUJO PINTO em face de Banco C6 Consignado, termos em que: 1) Confirmo a tutela antecipada concedida (13.1) e mantenho a suspensão dos descontos em folha de pagamento/benefício da parte autora, por serem declarados inexigíveis os débitos, declaro a invalidade dos contratos de empréstimo consignado n.: 800753867, 803700382 e 805110562; 2) CONDENO a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais consistentes na restituição de R$759,19 (setecentos e cinquenta e nove reais) em dobro, R$1.518,32, referente aos valores descontados a partir 01/2021 até a cessação dos descontos determinados nesta sentença quanto aos três contratos (tabela D, mov.1.1, fls 7 e 8), corrigidos monetariamente, tudo de acordo com o INPC e, sobre o saldo remanescente, acrescer juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. 3) CONDENO o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre a qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetária oficial (INPC), desde a fixação. 4) Defiro a restituição para o requerido dos valores depositados em conta corrente da autora (mov.11.2).

Quanto à obrigação de cessar os descontos, o prazo para cumprimento sem incidência da multa acima instituída é de até 30 (trinta) dias, após a intimação da presente sentença, eis que em relação à referida obrigação de fazer, eventual recurso somente será recebido no efeito devolutivo.

Condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da causa. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2023 04:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2023 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2023 11:51

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
14/04/2023 00:00

Edital

À secretaria, para providências de liberação do total dos honorários, conforme decisão anterior.
10/04/2023 14:55

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:00

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/03/2023 16:33

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
21/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
27/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2023 04:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2023 09:58

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:28

Decisão interlocutória
09/02/2023 12:37

Conclusos para decisão
09/02/2023 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
09/02/2023 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
09/02/2023 09:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2023 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 13:47

ALVARÁ ENVIADO
07/02/2023 12:41

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
03/02/2023 14:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/11/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
18/11/2022 10:56

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:34

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
11/11/2022 16:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2022 14:23

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2022 17:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
22/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
10/10/2022 16:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
05/10/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
04/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
30/09/2022 14:51

Decisão interlocutória
30/09/2022 11:28

Conclusos para decisão
30/09/2022 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2022 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2022 09:16

Juntada de ACÓRDÃO
29/09/2022 04:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2022 10:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2022 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2022 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2022 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2022 17:41

Decisão interlocutória
27/09/2022 08:32

Conclusos para decisão
27/09/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
26/09/2022 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
26/09/2022 11:03

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
26/09/2022 10:57

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
20/09/2022 15:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2022 04:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2022 08:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2022 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2022 08:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2022 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2022 00:00

Edital

Defiro os pedidos 1, 2 e 3 da perita.

Intimem-se.
11/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2022 10:25

Decisão interlocutória
05/09/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2022 07:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2022 00:00

Edital

Defiro a realização da perícia na data de 03/10/2022 às 09:00h, para a COLETA GRAFOTÉCNICA, no endereço da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, intimem-se as partes para o comparecimento, em especial a parte autora que deve estar munida de documentos pessoais que possuam sua assinatura (RG, CPF, entre outros) e o banco requerido deve apresentar o contrato original entre as partes. As partes devem estar cientes que se não forem apresentados os documentos originais, a perícia recairá sobre as cópias que estão juntadas ao processo.

As partes poderão nomear assistentes e apresentar quesitos no prazo de 15 dias, conforme artigo 465,§1º, do Código de Processo Civil.

Defiro o prazo de 30 dias para a perita concluir o laudo. Intimem-se.

Cumpra-se o necessário.
31/08/2022 15:44

Conclusos para decisão
31/08/2022 15:02

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
31/08/2022 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2022 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 09:42

Decisão interlocutória
29/08/2022 20:36

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:24

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
23/08/2022 08:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/08/2022 13:00

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/08/2022 12:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/08/2022 00:00

Edital

Vistos.

Defiro o requerimento da perita, para levantamento de 50% do valor.

Cumpra-se.
29/07/2022 10:45

Decisão interlocutória
29/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE IRACEMA ARAUJO PINTO
27/07/2022 16:32

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:46

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
27/07/2022 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
26/07/2022 18:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2022 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/07/2022 04:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 21:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2022 21:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2022 00:00

Edital

Em conformidade com a Resolução n.232/2016, do Conselho Nacional de Justiça e a complexidade do caso justificado em parecer, arbitro os honorários periciais no valor de 5 vezes o apontado na tabela do CNJ, no total de R$1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) à perita nomeada para realização da perícia grafotécnica, após a realização da perícia e expedição da requisição nos moldes da portaria mencionada.

O pagamento dos honorários periciais caberá ao requerido, após transitada em julgado a presente decisão, nos termos do artigo 95, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se a perita e as partes quanto à esta decisão e para que apresentem quesitos e/ou indiquem assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se expedindo o necessário.
15/07/2022 10:07

Decisão interlocutória
15/07/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
13/07/2022 19:37

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2022 04:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2022 00:00

Edital

Intime-se o requerido para manifestação sobre a nova proposta da perita em 10 dias. À secretaria, para providências.
28/06/2022 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 10:45

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/06/2022 18:47

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:36

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
24/06/2022 08:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/06/2022 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 00:00

Edital

Intime-se a perita para que manifeste-se, no prazo de 5 dias, quanto à proposta do requerido.

Ressalto que deve ser observado que este Tribunal segue a orientação da Resolução n.232/2016, do Conselho Nacional de Justiça.
23/06/2022 16:52

Decisão interlocutória
22/06/2022 12:04

Conclusos para decisão
21/06/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2022 08:18

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
11/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
30/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2022 05:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 20:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 20:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:49

Conclusos para decisão
12/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO FISCA S.A
04/03/2022 04:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/03/2022 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE URGÊNCIA
25/02/2022 08:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2022 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 11:33

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
24/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:22

Conclusos para decisão
31/01/2022 21:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2021 10:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/12/2021 00:00

Edital

DESPACHO Tendo em vista a alegação de fato extintivo/impeditivo do direito do autor em sede de contestação item 20 PROJUDI (art. 350 do CPC), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
30/11/2021 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 12:55

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
29/11/2021 11:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
26/11/2021 18:32

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 16:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2021 00:00

Edital

DECISÃO A parte requerida informa a interposição de agravo de instrumento no item 16 PROJUDI.

Em atenção ao previsto no artigo 1.018, § 1º, do CPC, mantenho os fundamentos da decisão de deferimento de tutela antecipada de item 13 PROJUDI.

Considerando o comparecimento espontâneo aos autos no item 16, aguarde-se o decurso do prazo de contestação.
10/11/2021 13:25

Decisão interlocutória
09/11/2021 15:45

Conclusos para decisão
09/11/2021 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2021 15:03

Juntada de INFORMAÇÃO
21/10/2021 13:32

Juntada de CITAÇÃO
15/10/2021 16:08

Concedida a Medida Liminar
14/10/2021 06:11

Conclusos para decisão
13/09/2021 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2021 07:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2021 11:43

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
13/08/2021 17:56

Conclusos para decisão
13/08/2021 17:52

Recebidos os autos
13/08/2021 17:52

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/08/2021 17:31

Recebidos os autos
13/08/2021 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/08/2021 17:31

Distribuído por sorteio
13/08/2021 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000916-23.2014.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Telma Frire Farias

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/09/2014 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000697-68.2018.8.04.4701

Joao Eudes Lima Batista

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Lauri Dario Bock

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/04/2018 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0001780-27.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Geime Mendes Colares

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/09/2015 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0002857-95.2020.8.04.4701

Telefonica Brasil S.A.

Lucas Nogueira da Silva

Advogado: Maria Cleuza de Jesus

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/12/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0001690-61.2019.8.04.3801

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Empresa Conserge - Construcao e Servicos...

Advogado: Guilherme Vilela de Paula

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/12/2019 13:42

Exibir Processo