TJAM - 0600256-56.2021.8.04.3400
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2021 13:35
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2021 13:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2021
-
18/10/2021 19:21
Recebidos os autos
-
18/10/2021 19:21
Juntada de CIÊNCIA
-
18/10/2021 19:20
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
18/10/2021 00:00
Edital
Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO SALVADOR TAVARES DO NASCIMENTO para que produza seus jurídicos efeitos.
Sem custas processuais.
Ciência ao Ministério Público.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. -
16/10/2021 10:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/10/2021 10:22
DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
-
14/10/2021 12:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
14/10/2021 12:54
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
15/09/2021 12:12
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
04/09/2021 21:12
RETORNO DE MANDADO
-
31/08/2021 22:35
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
31/08/2021 22:32
Expedição de Mandado
-
18/08/2021 10:15
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 15:49
Recebidos os autos
-
15/07/2021 15:49
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
17/06/2021 21:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/06/2021 09:46
Recebidos os autos
-
11/06/2021 09:46
Juntada de PARECER
-
05/06/2021 14:29
Recebidos os autos
-
05/06/2021 14:29
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
11/05/2021 00:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
30/04/2021 08:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/03/2021 16:46
Recebidos os autos
-
23/03/2021 16:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/03/2021 16:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
23/03/2021 16:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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