TJAM - 0001500-60.2019.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUCIVAN GOMES DOS SANTOS

CPF *42.***.*52-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:43

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/06/2025 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/06/2025 00:53

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE

  • 17/05/2025 00:54

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/05/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2025 02:14

    Recebidos os autos

  • 26/04/2025 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE WESLEI MACHADO ALVES

  • 11/04/2025 01:17

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/03/2025 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2025 01:24

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE VENANCIO ANTONIO CASTILHOS DE FREITAS TERRA

  • 21/02/2025 00:54

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/02/2025 00:00

    Edital

    DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

    Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.

    Vistos etc. À secretaria para realizar a remessa dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do mov. 48.1.

    CUMPRA - SE.

    Lábrea, data da assinatura eletrônica.

    Michael Matos de Araújo Juiz de Direito

  • 10/02/2025 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2025 13:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2025 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 16:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 22:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2023 00:33

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 00:33

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 09:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/11/2023 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 21/10/2023 23:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/10/2023 23:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/05/2023 11:11

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/04/2023 10:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/04/2023 13:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/04/2023 11:50

    Expedição de Mandado

  • 12/12/2022 17:48

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/12/2022 17:47

    CLASSE RETIFICADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 12/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

    Ato nº 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.

    I) RECEBO A DENÚNCIA porquanto a petição acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois descreve de forma razoável a conduta ilícita imputada ao réu e contém elementos suficientes para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório; II) Com efeito, CITE-SE o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal; III) Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, intime-se a Defensoria Pública para oferecê-la (art. 396-A, § 2°, CPP); V) Em não sendo possível a atuação da Defensoria, determino à secretaria que proceda a nomeação de um advogado dativo; VI) Atualize a secretaria a classificação destes autos para "ação penal"; VII) Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada; VIII) Após a manifestação da defesa, voltem-me conclusos; IX) Intimem-se.

    CUMPRA-SE.

  • 10/12/2022 21:09

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 18:22

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 18:22

    Juntada de PARECER

  • 15/11/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/11/2022 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2022 09:42

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 09:42

    Juntada de PARECER

  • 28/10/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/10/2022 15:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2022 15:52

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO NEGATIVA

  • 07/10/2022 10:37

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/10/2022 23:14

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/09/2022 11:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/09/2022 11:13

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2022 11:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/09/2022 11:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/09/2022 22:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2022 15:32

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/09/2022 14:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/09/2022 10:49

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2022 10:40

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA

  • 15/09/2022 15:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/03/2022 09:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 04/01/2022 13:58

    Juntada de PARECER

  • 04/01/2022 13:55

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/12/2021 13:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/12/2021 13:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 13/08/2021 12:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/10/2019 18:59

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 18:59

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 17:55

    Recebidos os autos

  • 20/09/2019 17:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2019 17:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/09/2019 17:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
10/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000061-50.2022.8.04.3800

Raimundo Nonato Carlos da Silva

Camara Municipal de Coari

Advogado: Daiana Kelly Bandeira Spener

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/05/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0000303-52.2013.8.04.7800

Cartorio Unico da Comarca de Urucara

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Anderson Manfrenato

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0604870-03.2022.8.04.6300

Banco da Amazonia Basa

Osorio Jose Lopes Barbosa

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000333-65.2020.8.04.5400

Rodrigo Araujo Torres

Carlos Alberto Santos de Vasconcelos

Advogado: Luciano de Souza Guimaraes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/05/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0602016-18.2022.8.04.6500

Vaneide da Silva Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gilmar Araujo da Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/08/2022 10:07

Exibir Processo