TJAM - 0000910-40.2019.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES LOPES

CPF *30.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES

  • 05/12/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES

  • 03/12/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 10:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/10/2024

  • 03/12/2024 10:45

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 03/12/2024 10:45

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/11/2024 12:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2024 10:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2024 10:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2024 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 10:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2024 10:30

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/10/2024 10:28

    Processo Desarquivado

  • 15/07/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/06/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:23

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALBERTO DA SILVA MAIA

  • 02/04/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2024 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2024 14:12

    REMESSA DOS AUTOS

  • 29/11/2023 22:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/09/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2023 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 09:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/08/2023 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2023 08:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2023 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 19:18

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/03/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2022 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 18:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    De proêmio, mormente observado na certidão retro (seq. 65), a parte requerida não apresentou contestação, embora regularmente citada, razão pela qual, reconheço a REVELIA do INSS, aplicando os efeitos do art. 346, parágrafo único, do CPC, em seus efeitos processuais.

    Por outro lado, deixo de aplicar os efeitos materiais do instituto, ao demandado, em decorrência da redação do art. 345, II, do CPC, uma vez se tratar de direito ancorado em interesse público primário (seguridade social).

    Por fim, considerando a colação da perícia judicial socioeconômica (seq. 60): I) PROCEDA-SE o pagamento do expert, atentando-se para a concessão da gratuidade judiciária à parte autora, observando-se, para tanto, os preceitos do art. 95, § 3º, do CPC; II) INTIME-SE somente a parte autora, ante a revelia do promovido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida perícia social, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, ocasião em que a parte requerente deverá se posicionar sobre a necessidade de produção de novas provas, bem como se concorda, ou não, com o julgamento antecipado da lide, com as devidas justificações.

    P.R.I.C.

  • 27/11/2022 23:23

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/07/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2022 14:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/06/2022 14:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 12:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/04/2022 13:55

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/04/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2022 15:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2022 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 12:33

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/01/2022 09:01

    Juntada de LAUDO

  • 09/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/11/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES

  • 26/11/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2021 23:44

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/11/2021 15:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2021 12:50

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/11/2021 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 16:26

    Expedição de Mandado

  • 01/11/2021 16:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2021 11:30

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES

  • 22/10/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 09:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2021 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2021 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 10:01

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 24/09/2021 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 10:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/02/2021 00:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2021 00:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2021 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2021 16:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/01/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 20:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/10/2020 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 18:23

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 15/10/2020 18:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2020 17:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES

  • 13/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2020 08:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 12:08

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 02/07/2020 12:07

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 12/02/2020 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 18:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2019 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 08:44

    Recebidos os autos

  • 13/05/2019 08:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2019 11:35

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/05/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

  • 10/05/2019 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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