TJAM - 0602757-94.2021.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANDES QUEIROZ CHAVES

CPF *88.***.*03-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/05/2025 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 05/05/2025 00:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2025 10:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2025 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2025 13:54

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 23/04/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 14:54

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/03/2025 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/02/2025 03:19

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 16/02/2025 00:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2025 00:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2025 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/01/2025 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 21/01/2025 00:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2025 00:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2025 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/11/2024 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 17/11/2024 00:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2024 00:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2024 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2024 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2024 14:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/11/2024 14:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2023

  • 18/10/2024 10:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 17:30

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/05/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/05/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 16/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2024 11:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2024 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 12:55

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 05/04/2024 04:38

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 08:32

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 08:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 17/01/2024 08:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2024 08:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/11/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/10/2023 15:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 00:00

    Edital

    Vistos. À secretaria para certificar nos autos o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, e alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

    Intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, caso tenha interesse.

    Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se. 

  • 12/09/2023 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 11:15

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 07/06/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 14/04/2023 14:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 11:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2023 19:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/04/2023 19:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/12/2022 18:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 03/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/11/2022 13:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2022 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 00:00

    Edital

    Cuida-se de ação previdenciária em que litigam as partes em epígrafe.

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 33.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 37.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2022 20:03

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 21/11/2022 10:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/11/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2022 13:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2022 08:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 08:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/10/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2022 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 08:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2022 07:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/09/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 10:49

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/09/2022 09:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 20:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 20:48

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 31/05/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 11:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 10:34

    Juntada de LAUDO

  • 08/10/2021 09:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES QUEIROZ CHAVES REPRESENTADO(A) POR VALDENICE QUEIROZ CHAVES

  • 21/09/2021 12:38

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/09/2021 11:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2021 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2021 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 10:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2021 17:19

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 17:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/08/2021 08:55

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 08:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2021 08:55

    Distribuído por sorteio

  • 30/08/2021 08:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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