TJAM - 0600542-05.2022.8.04.5500

1ª instância - Vara da Comarca de Manaquiri

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Polo Ativo

Partes

ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

CPF *03.***.*08-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

  • 19/02/2024 11:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2024 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2024 22:58

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/01/2024 22:58

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/01/2024 22:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2023

  • 19/12/2023 07:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 06/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

  • 10/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2023 11:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2023 10:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 01:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 01:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 01:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2023 01:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 17/08/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

  • 17/07/2023 12:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2023 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/06/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

  • 14/06/2023 13:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2023 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 10:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/06/2023 12:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Trata-se de ação previdenciária para concessão de salário maternidade (segurada especial) em que foi ofertada – e aceita – proposta de acordo pelo INSS.

    Assim, HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sendo que, desde logo, JULGO EXTINTA a ação, com análise do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", CPC/2015.

    O acordo observará os seguintes parâmetros: Sem condenação em custas remanescentes, porque a transação ocorreu antes da sentença, conforme art. 90, §3º do CPC.

    Após, com o trânsito em julgado, proceda-se na baixa do feito.

    Intimem-se.

    EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

    Manaquiri, data da assinatura eletrônica.

    TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUIÇÃO

  • 20/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/05/2023 12:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 09:28

    Homologada a Transação

  • 26/04/2023 10:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELIZANDRA MAQUINE DE ALMEIDA

  • 27/03/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2023 16:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2023 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 09:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2023 22:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 16/03/2023 10:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/03/2023 10:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 14:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 13:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/02/2023 13:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 20/01/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2023 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 08:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/01/2023 08:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 08/12/2022 11:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 09:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/11/2022 12:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/11/2022 00:00

    Edital

    Observo que o despacho de movimentação 8.1 determinou a realização de perícia.

    Contudo, em se tratando de salário-maternidade, a perícia se faz desnecessária.

    Assim, defiro o pedido de mov. 10.1 e chamo o feito à ordem a fim de tornar sem efeito a parte final do despacho anterior (mov.8.1).   Na oportunidade, cita-se o requerido.

    Pauta-se audiência de instrução e julgamento para fins de verificar a qualidade de segurada especial da parte autora.

    Cumpra-se conforme os termos da Portaria Conjunta TJAM/PF n. 005/2020.

    Intimem-se.

  • 10/11/2022 13:54

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 10/11/2022 13:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2022 13:30

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 27/10/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Cumpra-se conforme os termos da Portaria Conjunta TJAM/PF n. 005/2020.

    Oficie-se o estabelecimento hospitalar para comunicar este juízo, com antecedência, a data da perícia que se fizer necessária.

    Intimem-se.

  • 26/10/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 09:03

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 09:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/08/2022 13:18

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2022 13:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/08/2022 13:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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