TJAM - 0000175-78.2014.8.04.5801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR LEITE BATANY

CPF *39.***.*23-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/04/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/02/2024
16/04/2024 08:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
16/04/2024 08:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
09/02/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/12/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE OSMAR LEITE BATANY
24/11/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/11/2023 13:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/11/2023 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2023 00:00

Edital

Sentença Vistos, etc.

Trata-se de ação previdenciária com pedido de aposentadoria por idade em que a parte autora, Osmar Leite Batany, comparecera espontaneamente perante o Juízo para manifestar desistência, no item 39.1/3, tendo, em seguida, o processo sido extinto sem resolução de mérito com base na desistência, conforme sentença do item 41.1.

Sobreveio recurso de apelação interposto pelo procurador do autor, o qual foi provido conforme acórdão do item 72.1 e ss.

Reiniciou-se a instrução do processo e mais uma vez se constatou que a parte autora não comparecera a audiência de instrução, pautada por pedido do próprio advogado no item 76.1.

O autor foi intimado pessoalmente para comparecer perante o Juízo para impulsionar a demanda e, querendo, formular seus pedidos.

Certificou-se ter sido intimada sem apresentar resposta no prazo consignado. É o essencial.

Decido.

Foi oportunizado à parte promovente adotar as providências necessárias ao andamento do feito, e formular pedidos.

Pessoalmente intimada, como exige o art. 485, § 1º do Código de Processo Civil (CPC), nada fez.

Assim, resta caracterizada a desídia da parte autora.

Cumpre observar que não há dúvida de que o autor não tem interesse no processo, pois, muito embora não o tenha manifestado por meio de seu advogado no item 39.1, quando lhe foi oportunizada a instrução do feito, de forma tácita demonstrou que não tem interesse, ao não comparecer à audiência para a qual fora intimado.

Mais uma vez o Juízo determinou sua intimação, desta vez pessoal, como exige o art. 485, § 1º do CPC, e novamente o autor não compareceu perante o Juízo.

Diante disto, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito.

P.

R.

I.

Dispensadas intimações pessoais, ante o fundamento de extinção da presente ação por abandono de causa, sem prejuízo de que sejam intimados advogado e INSS pelo PROJUDI.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito
08/11/2023 16:12

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
16/10/2023 10:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/10/2023 10:16

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
28/09/2023 11:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/09/2023 11:46

RETORNO DE MANDADO
27/09/2023 09:25

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/09/2023 10:29

Expedição de Mandado
26/09/2023 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje.

Compulsando os autos, observo que se trata de processo sem movimentação e que a parte autora não compareceu a audiência pautada.

Intime-se a parte autora pessoalmente para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do prosseguimento do feito, procedendo às regularizações porventura necessárias, incluindo sua representação processual e adequação ao rito, bem como outras que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, II e III do Código de Processo Civil.

Cumpra-se, diligenciando-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
25/09/2023 18:21

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
25/09/2023 08:46

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
19/09/2023 17:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:26

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
03/02/2023 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento
11/01/2023 09:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/01/2023 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2023 10:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
19/10/2022 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje, após alteração da conclusão.

Atenda-se a manifestação da parte que consta do item 76.1, pautando-se a audiência requerida, com a devida antecedência, conforme solicitado.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito
18/10/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/10/2022 13:46

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
08/08/2022 09:33

Conclusos para despacho
05/08/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE OSMAR LEITE BATANY
28/07/2022 10:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2022 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 10:41

Juntada de ACÓRDÃO
28/07/2022 10:40

Processo Desarquivado
25/11/2021 05:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
07/10/2021 12:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/08/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/07/2021 00:06

DECORRIDO PRAZO DE OSMAR LEITE BATANY
20/07/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2021 14:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/07/2021 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 15:44

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2020 16:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2019 15:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/03/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/02/2019 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2019 14:07

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
28/01/2019 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2019 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 18:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/07/2018 11:25

Conclusos para despacho
18/07/2018 11:24

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
18/07/2018 11:21

Recebidos os autos
10/05/2016 08:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2016 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/04/2016 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2016 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
07/04/2016 11:55

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
07/04/2016 11:51

Juntada de Certidão
07/04/2016 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2016 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2016 17:56

Extinto o processo por desistência
08/01/2016 09:44

Conclusos para despacho
08/01/2016 09:43

Juntada de Certidão
02/12/2015 10:13

Juntada de COMPROVANTE
18/11/2015 11:20

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
18/11/2015 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2015 11:09

Recebidos os autos
13/10/2015 09:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2015 13:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
06/10/2015 13:16

Juntada de Certidão
06/10/2015 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2015 13:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
28/09/2015 20:32

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
15/09/2015 14:54

Juntada de COMPROVANTE
10/09/2015 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2015 12:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2015 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2015 14:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
10/07/2015 11:15

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
13/01/2015 13:23

Juntada de Certidão
13/01/2015 13:20

Juntada de INFORMAÇÃO
09/01/2015 14:15

Conclusos para despacho
08/01/2015 12:53

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
08/01/2015 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/01/2015 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2015 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/12/2014 09:30

Juntada de Certidão
10/12/2014 09:04

Juntada de INFORMAÇÃO
05/12/2014 13:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/10/2014 19:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/08/2014 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2014 08:28

Conclusos para despacho
09/07/2014 08:28

Juntada de Certidão
10/06/2014 12:21

Juntada de Petição de contestação
05/06/2014 13:03

Juntada de INFORMAÇÃO
12/05/2014 16:12

Juntada de INFORMAÇÃO
23/04/2014 21:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2014 14:49

Conclusos para despacho
22/04/2014 13:05

Recebidos os autos
22/04/2014 13:05

Distribuído por sorteio
22/04/2014 13:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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