TJAM - 0601110-32.2022.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA DE OLIVEIRA CASTRO

CPF *10.***.*61-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/1671-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2024 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/02/2024 21:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/07/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 14:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/07/2023 14:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/07/2023

  • 21/07/2023 14:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/07/2023 14:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/07/2023 14:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/07/2023 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 29/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARINALVA DE OLIVEIRA CASTRO

  • 25/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2023 12:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2023 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial.

    Sem custas e condenação em honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.

  • 13/06/2023 13:50

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/06/2023 09:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/06/2023 19:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 22/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2023 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 09:15

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2023 20:26

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2022 13:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 28/12/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/10/2022 17:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2022 00:00

    Edital

    Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC).

    INDEFIRO a liminar pleiteada porquanto o serviço vem sendo prestado desde o ano de 2021 sem qualquer insurgência por parte do consumidor.

    Ausente, portanto, o periculum in mora.

    No mais, considerando a conduta conhecida das instituições financeiras, que se negam a apresentar qualquer tipo de proposta de acordo nos processos que tramitam perante o Juizado Especial; Entendo por bem dispensar a audiência de conciliação a que alude o artigo 16 da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo de posterior análise e homologação de eventual proposta de acordo que venha a ser oferecida nos autos.

    Desta feita, cite-se a instituição financeira para apresentar contestação e eventuais documentos no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença, eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC e do art. 5º da lei nº 9099/95.

    Caso haja necessidade de produção de prova oral, deverão as partes justificar a necessidade da mesma.

    Este Juízo deixa desde logo advertida a parte autora que, em caso de eventual improcedência da demanda fundamentada no contrato entabulado entre as partes e trazido pela instituição financeira devidamente assinado, será imposta a sanção processual pertinente, consistente na multa de litigância de má-fé no valor de 10% do valor corrigido da causa, com fundamento no artigo 80, II e III, do CPC.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/10/2022 20:06

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 13:18

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/10/2022 13:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/10/2022 13:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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