TJAM - 0600730-07.2022.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO DOS REIS DE SOUZA

CPF *07.***.*77-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 16/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/10/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2023 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 09:35

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 05/10/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 08:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2023 08:57

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 11:26

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 16/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2023 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2023 08:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2023 07:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2023 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 11:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2023 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 11:02

    Homologada a Transação

  • 04/07/2023 13:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 04/07/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2023 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 08:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2023 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 13/04/2023 08:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/04/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2023 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 13:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/12/2022 18:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/10/2022 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2022 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 00:00

    Edital

    Ao compulsar os autos, vejo que o requerido acostou ao caderno processual acordo para quitação da obrigação e consequente fim do litígio (Ref.

    Mov. 26.1).

    Momento seguinte, a parte autora se manifestou favoravelmente à proposta formulada pela Fazenda Pública Nacional (Ref.

    Mov. 30.1).

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 10/10/2022 09:41

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 06/10/2022 09:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/10/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2022 10:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2022 08:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 08:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/08/2022 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2022 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 10:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 09:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2022 09:32

    Juntada de LAUDO

  • 24/06/2022 10:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/06/2022 13:36

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/05/2022 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2022 20:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 19:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 19:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2022 23:59

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 23:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/02/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/02/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2022 14:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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