TJAM - 0000253-58.2013.8.04.6302

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO BRANDAO DA SILVA

CPF *11.***.*52-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2024 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO BRANDAO DA SILVA

  • 17/11/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO BRANDAO DA SILVA

  • 08/11/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO BRANDAO DA SILVA

  • 07/11/2023 08:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2023 08:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2023 05:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 05:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 21:33

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 06/11/2023 21:33

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/10/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 08:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2023 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 08:47

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/08/2023 08:02

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 22/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2023 08:07

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2023 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Intime-se o INSS para apresentar manifestação acerca da petição juntada ao evento 142.1, acompanhada dos documentos aos eventos 142.2-10.

    Prazo: 30 dias.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 10/04/2023 05:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2023 18:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/01/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2023 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/01/2023 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2022 08:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 11:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/08/2022 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 09:23

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/07/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Tendo em vista a juntada do Ofício-COREJ/IT, oriundo do TRF1, noticiando o depósito judicial da verba honorária sucumbencial objeto da RPV expedida nestes autos (evento 129.1), determino a expedição de alvará para fins de levantamento do crédito, em nome do respectivo advogado.

    Aguarde-se a liquidação do crédito principal objeto de precatório.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 22/07/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 15:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/06/2022 15:38

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/05/2022 09:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2022 13:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/04/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/03/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/03/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2022 09:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 14:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/02/2022 22:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/02/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO BRANDAO DA SILVA

  • 20/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/10/2021 11:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima identificadas.

    Analisando os cálculos do exequente (evento 70.5) e da contadoria judicial (evento 88.1), observa-se que não foram utilizados os parâmetros de juros e correção monetária fixados na sentença.

    O título executivo dispõe que “para fins de atualização monetária e juros, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.” O exequente, por exemplo, utilizou o IPCA como critério de correção monetária, ao passo que a contadoria judicial utilizou o INPC.

    Os cálculos do executado, por sua vez, atendem aos parâmetros fixados na sentença, conforme se observa nos índices e taxas informados ao final da planilha de cálculos (evento 97.2).

    Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença (evento 76.7-9), rejeitando os cálculos do exequente (evento 70.5) e da contadoria judicial (evento 88.1), para homologar os cálculos do exequente (evento 97.2).

    Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o excesso de execução, cuja exigibilidade ficará suspensa, em razão da gratuidade da justiça, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

    Acerca desta decisão, intimem-se as partes para ciência.

    Preclusa esta decisão, determino a expedição de precatório para pagamento do crédito principal (R$ 83.840,32) e RPV para pagamento dos honorários advocatícios (R$ 8.277,23).

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 09/10/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 09:57

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 21/09/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 18:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 09:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/09/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/09/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 13:05

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/08/2021 10:53

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 17/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 15:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 12:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/12/2020 11:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/12/2020 08:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/12/2020 08:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2020 13:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/11/2019 14:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/11/2019 16:21

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 17/08/2019 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 11:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2018 17:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2018 08:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 08:00

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 13/08/2018 12:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/08/2018 12:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/08/2018 15:44

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/08/2018 08:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 13:03

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2018 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2017 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2017 10:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/11/2017

  • 16/11/2017 10:47

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 16/11/2017 10:47

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/10/2017 09:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2017 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2017 11:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2017 11:02

    Recebidos os autos

  • 20/07/2017 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 29/06/2017 20:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/06/2017 16:47

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2017 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/04/2017 17:50

    Juntada de PARECER

  • 21/02/2017 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2017 08:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/11/2016 11:16

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/10/2016 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/08/2016 08:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/07/2016 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2016 14:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2016 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2016 11:33

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/06/2016 10:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/06/2016 10:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/05/2016 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2016 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 16:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2016 09:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/02/2016 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/02/2016 14:30

    Recebidos os autos

  • 15/01/2016 15:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2016 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 11/01/2016 13:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2016 14:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2016 14:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/12/2015 13:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2015 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2015 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2015 14:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/10/2015 12:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/09/2015 14:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/10/2014 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2013 15:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2013 15:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2013 11:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/10/2013 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2013 14:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2013 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2013 14:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/10/2012 10:58

    Juntada de PROVIMENTO

  • 11/09/2012 09:15

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 30/05/2012 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2012 14:58

    Juntada de COMPROVANTE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2012 12:25

    Juntada de OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

  • 23/03/2012 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2012 13:10

    Juntada de OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

  • 23/02/2012 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2012 17:31

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2011 09:47

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 18/07/2011 17:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2011 17:29

    Juntada de OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS

  • 18/07/2011 17:28

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2011 14:51

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 12/01/2011 12:06

    Despacho MERO EXPEDIENTE

  • 04/01/2011 13:48

    Distribuído por sorteio

  • 04/01/2011 13:48

    Conclusos para decisão SOBRE SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 04/01/2011 13:48

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/01/2011 13:48

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2011

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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