15/08/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 11:00

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
17/06/2024 12:32

Conclusos para decisão
20/05/2024 00:00

Edital

DECISÃO Declaro-me suspeito em razão de foro íntimo.

Determino conclusão dos autos ao substituto legal.

Cumpra-se.
17/05/2024 08:59

DECLARADO IMPEDIMENTO
04/12/2023 09:24

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:22

Juntada de INFORMAÇÃO
28/11/2023 14:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/10/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2023 00:13

Recebidos os autos
31/10/2023 00:13

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA
20/10/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/10/2023 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10/2023 09:50

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE EDILSON DE OLIVEIRA LIMA
30/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2023 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2022 17:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/11/2022 00:00

Edital

Vistos.

Intime-se, mediante forma eletrônica e por meio de seu procurador, o querelante para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias a teor do artigo 409 do Código de Processo Penal, aqui aplicado analogicamente.

Decorrido o prazo acima e com ou sem manifestação, dê-se vista ao representante do Ministério Público.

Colhida a manifestação ministerial, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.
15/11/2022 17:57

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
04/10/2022 08:34

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:35

Recebidos os autos
03/10/2022 14:35

Juntada de PARECER
23/09/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/09/2022 21:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/09/2022 00:00

Edital

Vistos.

Dê-se vista ao representante do Ministério Público ora designado (evento 43.2) para oferecimento de parecer.

Colhida a manifestação ministerial, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.
04/09/2022 10:18

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2022 12:41

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
03/06/2022 11:31

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:43

Recebidos os autos
23/05/2022 10:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/05/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/05/2022 07:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2022 11:18

Recebidos os autos
05/05/2022 11:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/05/2022 11:17

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/05/2022 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/05/2022 17:35

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
04/05/2022 17:34

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/05/2022 17:33

Juntada de COMPROVANTE
04/05/2022 17:33

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
04/05/2022 17:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/11/2021 09:16

RETORNO DE MANDADO
26/11/2021 14:15

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/11/2021 14:21

RETORNO DE MANDADO
17/11/2021 14:07

RETORNO DE MANDADO
17/11/2021 12:48

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
17/11/2021 12:46

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
17/11/2021 12:44

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
12/11/2021 10:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2021 10:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2021 10:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2021 10:01

Expedição de Mandado
12/11/2021 09:52

Expedição de Mandado
12/11/2021 09:45

Expedição de Mandado
10/05/2021 20:27

RECEBIDA A QUEIXA
09/04/2021 07:14

Conclusos para decisão
08/04/2021 17:38

Recebidos os autos
08/04/2021 17:38

Juntada de PARECER
31/03/2021 18:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/03/2021 07:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/03/2021 23:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/03/2021 11:49

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2021 12:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/03/2021 09:51

Recebidos os autos
04/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:02

Recebidos os autos
03/03/2021 17:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/03/2021 17:02

Distribuído por sorteio
03/03/2021 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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