09/05/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2025 20:53

PROCESSO SUSPENSO
21/03/2025 20:53

Juntada de INFORMAÇÃO
18/02/2025 12:13

Juntada de INFORMAÇÃO
18/02/2025 12:12

Juntada de INFORMAÇÃO
17/10/2024 00:00

Edital

DESPACHO R.h.

Retifique-se conforme requerido ao evento n° 116.1 e dê-se regular prosseguimento ao feito.

Cumpra-se.
16/10/2024 12:09

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/07/2024 17:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/06/2024 17:27

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:40

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
31/01/2024 23:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/12/2023 23:25

PROCESSO SUSPENSO
15/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ELOIDES SOARES ALFAIA
22/08/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2023 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2023 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 11:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/08/2023 11:32

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
16/08/2023 11:10

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/08/2023 11:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2020
14/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ELOIDES SOARES ALFAIA
14/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOELILDO ALFAIA BRASIL
21/03/2023 14:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 14:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2023 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2023 10:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/02/2023 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2023 11:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
14/10/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/09/2022 13:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/08/2022 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ELOIDES SOARES ALFAIA
13/08/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JOELILDO ALFAIA BRASIL
21/07/2022 08:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2022 08:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 21:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 21:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos e examinados.

Diante do requerimento de execução pela parte autora, intime o representante da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, com espeque no artigo 535 do Código de Processo Civil.

Fixo honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil.

Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, voltando-me, após, os autos conclusos para Sentença.

Por outro lado, decorrido o prazo sem impugnação ou qualquer manifestação do INSS, voltem-me, de igual modo, os autos conclusos para homologação dos cálculos.

Diligencie-se.

Cumpra-se.
01/06/2022 13:09

Decisão interlocutória
27/05/2022 11:19

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:17

Processo Desarquivado
12/04/2021 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2021 12:13

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 12:10

Juntada de Certidão
12/03/2020 11:27

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
11/02/2020 09:33

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/02/2020 09:32

DECORRIDO PRAZO DE ELOIDES SOARES ALFAIA
06/02/2020 09:32

DECORRIDO PRAZO DE JOELILDO ALFAIA BRASIL
20/12/2019 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2019 15:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2019 15:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2019 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2019 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2019 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2019 16:57

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
07/08/2019 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/08/2019 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2019 11:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/05/2019 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/04/2019 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2019 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ELOIDES SOARES ALFAIA
02/04/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/03/2019 12:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2019 12:30

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2019 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2019 14:05

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
26/03/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ELOIDES SOARES ALFAIA
26/03/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOELILDO ALFAIA BRASIL
23/03/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2019 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2019 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2019 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2019 07:49

Juntada de INFORMAÇÃO
13/03/2019 15:01

Juntada de INFORMAÇÃO
13/03/2019 14:57

Juntada de INFORMAÇÃO
12/03/2019 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 14:21

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/03/2019 14:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/03/2019 14:19

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
14/09/2018 10:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
29/08/2018 09:15

Juntada de INFORMAÇÃO
22/08/2018 12:58

Juntada de INFORMAÇÃO
21/08/2018 12:35

Juntada de Ofício EXPEDIDO
08/08/2018 09:15

Juntada de Certidão
08/08/2018 09:15

Juntada de INFORMAÇÃO
17/07/2018 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 10:18

Conclusos para decisão
15/07/2018 16:12

Recebidos os autos
15/07/2018 16:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/07/2018 10:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2018 10:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2018 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
10/07/2018 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2018 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2018 14:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/07/2018 14:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2018 14:27

Juntada de Certidão
17/05/2018 10:06

Juntada de INFORMAÇÃO
02/01/2018 15:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2017 08:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2017 07:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2017 10:08

Juntada de Certidão
01/08/2017 18:49

Decisão interlocutória
01/08/2017 18:05

Conclusos para decisão
28/07/2017 13:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2017 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2017 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2017 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 17:08

Conclusos para decisão
29/06/2017 17:06

Recebidos os autos
22/06/2017 18:13

Juntada de Petição de contestação
19/05/2017 08:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
13/02/2017 13:53

CONCEDIDO O PEDIDO
13/02/2017 13:41

Conclusos para despacho
06/12/2016 10:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/05/2016 11:22

Recebidos os autos
16/05/2016 11:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/05/2016 11:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0602380-82.2022.8.04.4400

Joaquim Moreira Rocha

Advogado: Orange Cruz Beleza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600992-67.2022.8.04.3100

Antonio Rogerio dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wilker Almeida do Amaral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0000159-06.2019.8.04.6301

Capital Servicos Contabeis LTDA

Associacao Folclorica Boi Bumba Garantid...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000138-69.2015.8.04.6301

Comercio de Miudezas Bandeira LTDA - ME

Associacao Folclorica Boi Bumba Garantid...

Advogado: Fabio Nunes Bandeira de Melo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601501-48.2022.8.04.4700

Maria de Nazare de Oliveira dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wilker Almeida do Amaral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/05/2022 14:05

Exibir Processo