21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000404-40.2014.8.04.4701 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível - Juiz: Airton Luis Correa Gentil - Câmara: Terceira Câmara Cível - Data Vinculação: 18/07/2025Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA BASA Advogado(a): ALFREDO MOACYR CABRAL - 341B Fabricio dos Reis Brandão - 11471N NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 128341N Apelado: SEZINA CALDAS GONÇALVES Advogado(a): Apelado: JOSÉ LENIL BRUNO NOGUEIRA Advogado(a):
18/07/2025 10:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE JLB NOGUEIRA ME
18/07/2025 10:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSÉ LENIL BRUNO NOGUEIRA
18/07/2025 10:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
18/07/2025 10:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE SEZINA CALDAS GONÇALVES
18/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:15

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
25/06/2025 18:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 18:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 18:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 18:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 18:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA. (...) Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão executória e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

NAIA MOREIRA YAMAMURA, JUÍZA DE DIREITO.
23/06/2025 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 15:23

PRESCRIÇÃO
11/06/2025 09:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/06/2025 09:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
10/06/2025 02:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
01/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/05/2025 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 08:38

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/04/2025 10:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/02/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/01/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
08/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/11/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/11/2024 11:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2024 00:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
28/10/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/10/2024 08:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2024 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
31/07/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2024 07:34

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/05/2024 14:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 10:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024 17:02

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
17/05/2024 09:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2024 16:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 14:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/04/2024 00:00

Edital

Defiro as pesquisas nos sistemas infojud e renajud para a localização de endereços dos executados, intime-se o exequente para recolhimento das despesas, no prazo de 10 dias. Após as pesquisas, intime-se o exequente para requerer as diligências que entenda necessárias e o recolhimento de suas custas, no prazo de 10 dias.
08/04/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2024 21:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/12/2023 13:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/03/2023 10:15

Conclusos para decisão
24/11/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA
18/11/2022 22:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/10/2022 20:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/10/2022 20:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/10/2022 20:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2022 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 10:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/10/2022 10:49

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/10/2022 10:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2022 11:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2022 23:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2022 23:45

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/10/2022 23:40

Juntada de INFORMAÇÃO
31/08/2022 19:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2022 15:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2022 00:00

Edital

DECISÃO Recebi hoje.

Petição do autor manifestando interesse no prosseguimento do feito (item 52.1).

Defiro como requerido.

Efetue-se busca de endereços do executado SEZINA CALDAS GONÇALVES, JLB NOGUEIRA ME e JOSÉ LENIL BRUNO NOGUEIRA, via sistemas judiciais INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL.

Infrutífera a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, defiro o bloqueio no SISBAJUD em nome dos executados, no valor indicado na execução (art. 854 do CPC).

Em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado para manifestar-se sobre o bloqueio, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC.

Sendo negativa a resposta do SISBAJUD, autorizo o bloqueio de bens móveis em nome dos executados, via RenaJud, bem como sua avaliação, tudo na forma do §1º do art. 829 do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, na hipótese de não localizar os executados, o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto do presente processo de expropriação do patrimônio do devedor, ex vi do art. 830, caput, também do CPC, através dos mesmos sistemas eletrônicos.

Nesse sentido o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.

ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO.

ART. 653 DO CPC.

BLOQUEIO ON LINE.

POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.

APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1.

O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013) Em retornando o AR negativo por decorrência de não ter sido encontrado o endereço/réu no endereço indicado, proceda-se à consulta dos dados cadastrais do réu via SISBAJUD/Renajud/Infojud.

Indicando, qualquer um desses sistemas, diferente endereço daquele informado na inicial, expeça-se nova carta, desde de que recolhidas as custas da despesa postal, no prazo de 05 (cinco) dias.

Outrossim, em observância ao que determina a Portaria 116/2017- TJ, todas as consultas aos sistemas ficam condicionadas ao pagamento das custas devidas.

O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC.

Intime-se e cumpra-se, na forma e com os cuidados devidos.
26/05/2022 20:25

Decisão interlocutória
25/05/2022 11:58

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 13:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2022 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 10:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/11/2021 21:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2021 20:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/01/2021 13:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/11/2020 09:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2020 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/10/2020 08:16

Juntada de Certidão
24/06/2020 22:02

Juntada de Certidão
01/03/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 19:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/09/2019 11:58

Conclusos para decisão
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
15/05/2019 14:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2019 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 11:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2018 22:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
05/12/2018 22:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
05/12/2018 22:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA
27/11/2018 16:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/09/2018 09:12

Conclusos para decisão
06/04/2018 15:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2018 17:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2018 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 11:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/09/2016 10:56

Conclusos para despacho
08/09/2016 10:56

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
30/08/2016 09:44

Juntada de CITAÇÃO
23/08/2016 13:37

Juntada de CITAÇÃO
20/08/2016 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2016 13:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2016 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2016 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2015 10:22

Conclusos para despacho
06/10/2015 10:22

Juntada de Certidão
29/05/2015 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2015 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2015 18:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
29/01/2015 18:01

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
13/01/2015 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2015 14:42

Conclusos para despacho
22/12/2014 09:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2014 14:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/09/2014 16:04

CONCEDIDO O PEDIDO
28/08/2014 14:39

Conclusos para despacho
28/08/2014 14:39

Juntada de INFORMAÇÃO
20/05/2014 13:18

Recebidos os autos
20/05/2014 13:18

Distribuído por sorteio
20/05/2014 13:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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