04/04/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2025
04/04/2025 01:01

PRAZO DECORRIDO
23/03/2025 14:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
20/03/2025 19:37

RETORNO DE MANDADO
17/03/2025 15:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/03/2025 12:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO
17/03/2025 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 09:22

Expedição de Mandado
17/03/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2025 15:39

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
10/02/2025 10:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
10/02/2025 10:11

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
08/02/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO
02/02/2025 16:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO
02/02/2025 16:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2025 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2025 16:34

ALVARÁ ENVIADO
24/01/2025 16:33

Juntada de INFORMAÇÃO
24/01/2025 16:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/01/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2025 16:30

Decisão interlocutória
14/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/01/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/12/2024 00:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 08:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/12/2024 08:02

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
10/11/2024 23:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/11/2024 12:14

RETORNO DE MANDADO
23/10/2024 17:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/10/2024 16:42

Expedição de Mandado
23/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:21

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
08/10/2024 14:08

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
26/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
20/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2024 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2024 15:45

Decisão interlocutória
30/08/2024 04:39

PRAZO DECORRIDO
15/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2024 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2024 09:58

Decisão interlocutória
11/04/2024 15:31

PRAZO DECORRIDO
13/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO
07/03/2024 12:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2024 13:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/02/2024 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2024 22:00

Decisão interlocutória
30/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:49

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
28/11/2023 11:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO
24/11/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2023 04:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2023 13:41

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/11/2023 16:26

RETORNO DE MANDADO
13/11/2023 16:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/11/2023 09:12

Expedição de Mandado
13/11/2023 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2023 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 09:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/06/2023 09:55

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
29/05/2023 09:47

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
26/05/2023 12:01

RETORNO DE MANDADO
19/04/2023 16:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/04/2023 16:01

Expedição de Mandado
25/03/2023 20:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:56

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
07/03/2023 14:42

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
25/01/2023 20:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/01/2023 16:13

RETORNO DE MANDADO
15/12/2022 09:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/12/2022 08:18

Expedição de Mandado
06/12/2022 11:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2022 07:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO
01/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2022 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2022 10:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2022 10:14

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:35

Juntada de COMPROVANTE
28/09/2022 17:28

Juntada de INFORMAÇÃO
09/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO
09/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2022 09:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/07/2022 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., Recebo a emenda. 1.

Cite-se para pagamento da dívida em 03 (três) dias (art. 829 do CPC), por intermédio de Carta com AR.

Cientifique-se a parte executada, ainda, que no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do(a) Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art.916). 2.

Não sendo encontrada a parte executada, por deficiência no endereço, expeça-se mandado de citação; nas demais situações intime-se o(a) Exequente para manifestar-se em 05 (cinco) dias, informando o endereço atualizado do(a) Executado(a), sob pena de extinção. 3.

Efetivada a citação e persistindo o não pagamento, determino, de plano (Enunciado 147/FONAJE), em razão da ordem preferencial (art. 835, I do CPC), que se proceda ao bloqueio de dinheiro em aplicações financeiras pelo SISBAJUD, em nome do(a) Executado(a). 3.1.

Consigno que nos termos do En. 140/FONAJE, o bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição. 4.

Sendo negativa a diligência junto ao SISBAJUD, determino busca junto ao Sistema Renajud, no CPF do(a) Executado(a), a fim de localizar veículo(s) automotor(es) em seu nome.

E, em caso positivo, proceda-se com as anotações/restrições de praxe, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação. 5.

Persistindo a não localização de bens do(a) Executado(a), expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço da parte executada. 6.

Num ou noutro caso, a parte executada deve ser advertida de que somente caberá Embargos à Execução se garantido o Juízo.

Para tanto, da penhora realizada (seja de dinheiro, de outros bens móveis/imóveis), paute-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei 9.099/95), quando a parte executada poderá oferecer embargos de forma escrita ou verbal. 7.

De tudo sendo negativo, a parte exequente deverá ser intimada a indicar bens a penhorar e onde possam ser encontrados e/ou requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53 §4º da Lei 9.099/95 e Enunciado 75/FONAJE.

Cumpra-se.
23/07/2022 15:36

Decisão interlocutória
05/07/2022 11:45

Conclusos para decisão
22/06/2022 09:48

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:27

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
07/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., Sem delongas, verifica-se nos cálculos apresentados pela parte exequente a incidência de taxa de juros dissonante do estipulado no termo de acordo de ev. 1.9.

Segundo dispôs a clásuça 4ª, parágrafo único, os juros pactuados foram os legais, os quais, segundo art. 161, §1 do CTN, são na ordem de 1% ao mês.

Vale mencionar que, não tendo as partes fixado a taxa dos juros, aplica-se o disposto no art. 406 do CC, que dispõe que quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha de cálculos.

Com a juntada, façam-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
27/05/2022 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:04

Conclusos para despacho
18/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
18/05/2022 08:41

Recebidos os autos
18/05/2022 08:41

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:31

Recebidos os autos
17/05/2022 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/05/2022 17:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/05/2022 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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