07/05/2025 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/04/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:13

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:07

Conclusos para despacho
04/04/2025 07:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/04/2025 03:42

Decorrido prazo de EDILSON CORTES PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
26/02/2025 12:37

Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/02/2025 20:40

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
23/01/2025 08:57

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON CORTES PINHEIRO - CPF: *16.***.*91-15 (REQUERENTE).
22/01/2025 08:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 09:53

Gratuidade da justiça não concedida a EDILSON CORTES PINHEIRO - CPF: *16.***.*91-15 (REQUERENTE).
20/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:17

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/01/2025 10:52

Declarada suspeição por Keila Christine Banha Bastos Utzig
08/01/2025 08:17

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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