TJAP - 6055339-38.2024.8.03.0001

07/07/2025 07:56

Baixa Definitiva

07/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/07/2025 07:56

Juntada de Certidão

07/07/2025 07:56

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 04/07/2025 23:59.

26/06/2025 08:07

Desentranhado o documento

26/06/2025 08:07

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO GOMES COUTINHO NETO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Juntada de Certidão

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO GOMES COUTINHO NETO em 25/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 18:05

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

04/06/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 19:24

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025 19:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2025 12:58

Conclusos para julgamento

29/04/2025 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2025 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2025 13:25

Recebidos os autos

22/04/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio