11/07/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 06:54

Recebidos os autos
01/07/2025 06:54

Juntada de decisão
13/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 21:49

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
11/12/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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