TJAP - 6048592-72.2024.8.03.0001

21/05/2025 08:04

Baixa Definitiva

21/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

21/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 20/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025 22:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

04/04/2025 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 14:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/03/2025 22:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento

10/03/2025 09:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025 07:35

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2025 11:04

Recebidos os autos

25/02/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio