11/06/2025 07:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/06/2025 00:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:01

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:21

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
30/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 12:44

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 11.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
16/05/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA CLARA RODRIGUES FIGUEIREDO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARVIN DE JESUS MOURAO BITTENCOURT em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025.
03/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/04/2025 08:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/04/2025 08:16

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
30/03/2025 11:36

Recebidos os autos
30/03/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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