TJAP - 6039641-89.2024.8.03.0001

07/07/2025 09:08

Baixa Definitiva

07/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Juntada de Certidão

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ISONEIDE DE SOUZA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ISONEIDE DE SOUZA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 00:24

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 17:07

Conhecido o recurso de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

30/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2025 17:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025 07:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025 07:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:11

Conclusos para despacho

06/05/2025 13:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2025 08:39

Conclusos para decisão

05/05/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 11:29

Determinada a citação de ISONEIDE DE SOUZA SANTOS - CPF: *13.***.*91-49 (RECORRENTE)

09/04/2025 11:03

Conclusos para despacho

09/04/2025 11:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/04/2025 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 13:24

Conclusos para decisão

04/04/2025 11:45

Juntada de Petição de agravo interno

02/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 08:13

Extinto o processo por desistência

01/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento

01/04/2025 10:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2025 08:53

Conclusos para decisão

28/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 21:43

Gratuidade da justiça não concedida a ISONEIDE DE SOUZA SANTOS - CPF: *13.***.*91-49 (RECORRENTE).

14/03/2025 17:32

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2025 14:49

Recebidos os autos

14/03/2025 14:49

Distribuído por sorteio