TJAP - 6039308-40.2024.8.03.0001

07/07/2025 07:14

Baixa Definitiva

07/07/2025 07:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Juntada de Certidão

05/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de DICKSON TITO DA ROCHA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de DICKSON TITO DA ROCHA em 25/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 00:19

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento

06/05/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 06:49

Conclusos para decisão

02/05/2025 22:40

Recebidos os autos

02/05/2025 22:40

Processo Reativado

02/05/2025 22:40

Juntada de embargos de declaração

01/04/2025 08:24

Baixa Definitiva

01/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/04/2025 08:23

Juntada de Certidão

01/04/2025 08:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 13:35

Extinto o processo por desistência

31/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento

31/03/2025 10:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2025 06:40

Conclusos para decisão

28/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 09:27

Gratuidade da justiça não concedida a DICKSON TITO DA ROCHA - CPF: *69.***.*94-68 (RECORRENTE).

27/03/2025 13:41

Conclusos para decisão

27/03/2025 13:41

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025 13:32

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025 12:03

Recebidos os autos

27/03/2025 12:03

Distribuído por sorteio