26/06/2025 12:36

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 11:32

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/05/2025 23:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SORAYA AUGUSTA JUCA CARRERA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.
30/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:18

Recebidos os autos
24/03/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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