31/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/05/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:06

Processo Desarquivado
02/05/2025 10:49

Juntada de Petição de agravo interno
02/05/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:50

Recebidos os autos
22/04/2025 08:50

Juntada de despacho
01/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2025 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/03/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/03/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:56

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 07:36

Conclusos para julgamento
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/10/2024 23:59.
23/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/08/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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