TJAP - 6024764-81.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 07:35
Baixa Definitiva
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14/08/2024 07:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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14/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
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08/08/2024 15:12
Decorrido prazo de AGOSTINHO SOUTO DE MELO em 05/08/2024 23:59.
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23/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/07/2024 00:00
Publicado Decisão em 15/07/2024.
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12/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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10/07/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/07/2024 13:11
Não recebido o recurso de AGOSTINHO SOUTO DE MELO - CPF: *41.***.*37-15 (RECORRENTE).
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09/07/2024 10:18
Conclusos para decisão
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04/07/2024 00:00
Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 03/07/2024 06:00.
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28/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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25/06/2024 10:30
Gratuidade da justiça não concedida a AGOSTINHO SOUTO DE MELO - CPF: *41.***.*37-15 (RECORRENTE).
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10/06/2024 12:10
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/06/2024 12:03
Recebidos os autos
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10/06/2024 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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