TJAP - 6035275-07.2024.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo de TARCISIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.
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20/05/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
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07/05/2025 22:11
Juntada de Petição de apelação
-
10/04/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/03/2025 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/03/2025 21:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/03/2025 09:38
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 09:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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18/03/2025 11:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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06/03/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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03/03/2025 01:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/02/2025 23:59.
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31/01/2025 13:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/12/2024 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 07:50
Conclusos para decisão
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28/11/2024 00:37
Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
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27/11/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 09:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 09:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 12:22
Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/09/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 19:03
Juntada de Petição de contestação (outros)
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12/09/2024 12:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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03/09/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 19:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/08/2024 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2024 19:11
Juntada de Petição de certidão
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20/08/2024 00:37
Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/07/2024 08:37
Expedição de Mandado.
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31/07/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/07/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/07/2024 22:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/07/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 08:36
Conclusos para decisão
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19/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
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27/06/2024 17:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/06/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/06/2024 10:09
Determinada a emenda à inicial
-
26/06/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 10:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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