10/07/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/07/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 22:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:43

Expedição de Ofício.
16/01/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/01/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:17

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:47

Recebidos os autos
15/01/2025 12:47

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
31/10/2024 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 08:35

Conclusos para julgamento
20/09/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA GOMES MACIEL em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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