25/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/06/2025 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME LOPES VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 08:31

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/04/2025 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 13:19

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
22/04/2025 07:44

Conclusos para despacho
19/04/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Otni Alex Lopes de Alencar

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2024 15:45

Banco Pan S/A

Evan Ferreira das Neves

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2024 12:58

Leda Cristina Alfaia Farias

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 13:03

Vinicius Yuri Borges dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2024 09:17

Diego William Correa Pena

Juizo de Direito da Comarca de Mazagao

Advogado: Diego William Correa Pena

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 14:18