28/06/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DIANA IZAURA BORGES DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 23:03

Publicado Decisão em 11/06/2025.
13/06/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 13:23

Determinado o arquivamento definitivo
04/06/2025 19:11

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:26

Recebidos os autos
04/06/2025 11:26

Juntada de decisão
30/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/03/2025 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 09:47

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2025 13:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/12/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 17:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 09:05

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 08:56

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 07:43

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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