05/07/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:19

Decorrido prazo de VANDERLEY SANTOS BRANDAO em 03/06/2025 23:59.
22/06/2025 09:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
22/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
08/06/2025 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 22:14

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
04/06/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:38

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 21:17

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:13

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 02/05/2025 23:59.
12/03/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:08

Expedição de Ofício.
07/03/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 22:42

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:50

Recebidos os autos
10/02/2025 10:50

Juntada de decisão
19/11/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:44

Decorrido prazo de VANDERLEY SANTOS BRANDAO em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de VANDERLEY SANTOS BRANDAO em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:17

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:43

Decorrido prazo de VANDERLEY SANTOS BRANDAO em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:03

Expedição de Ofício.
12/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 09:01

Conclusos para decisão
08/06/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 11:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
15/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/01/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/12/2023 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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