14/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/01/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:24

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 18:32

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 09:44

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/10/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 07:45

Conclusos para decisão
01/07/2024 23:54

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:02

Juntada de Contestação
04/04/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 08:42

Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (AUTOR).
26/03/2024 07:25

Conclusos para decisão
25/03/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 09:29

Gratuidade da justiça não concedida a SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (AUTOR) e ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REU).
19/02/2024 13:06

Conclusos para decisão
13/02/2024 01:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:26

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 12/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 15:09

Conclusos para decisão
26/12/2023 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6024144-69.2023.8.03.0001

Gelinaldo Viana da Silva

A. da Silva Maia

Advogado: Fabiana Golembiewski

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/11/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 6024532-69.2023.8.03.0001

Rita Maria Almeida

Banco Jsafra S/A

Advogado: Livio Gladson Borges Peres

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 6025158-88.2023.8.03.0001

Giselle Costa Mourao

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruna Marques de Sousa Carvalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/07/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 6039318-84.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Clauber Costa de Sena

Advogado: Jonathan Barbosa Reus

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/03/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 6024829-08.2025.8.03.0001

Maik Mota Amanajas

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2025 10:27

Exibir Processo