10/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:05

Determinado o arquivamento definitivo
09/07/2025 08:38

Conclusos para decisão
07/07/2025 07:13

Recebidos os autos
07/07/2025 07:13

Juntada de decisão
02/05/2025 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/04/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 08:26

Recebidos os autos
01/04/2025 08:26

Juntada de decisão
27/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/03/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/03/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/03/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/01/2025 12:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/12/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:03

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:49

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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