05/12/2024 08:18

Baixa Definitiva
05/12/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de HUGO PORTUGAL FREITAS NETO em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:08

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de HUGO PORTUGAL FREITAS NETO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
21/10/2024 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 11:39

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2024 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2024 10:05

Recebidos os autos
27/03/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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