20/09/2024 07:54

Baixa Definitiva
20/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/09/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 00:00

Decorrido prazo de IZABEL MIRA BARBOSA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 05:55

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte
23/08/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 08:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de IZABEL MIRA BARBOSA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Decorrido prazo de IZABEL MIRA BARBOSA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2024.
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:11

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2024.
08/08/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2024 08:00

Recebidos os autos
19/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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