06/07/2025 06:17

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
06/07/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:40

Expedição de Ofício.
23/04/2025 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 09:52

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:19

Recebidos os autos
16/01/2025 08:19

Juntada de decisão
30/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/10/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 19:37

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 14:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/08/2024 15:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
09/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA FILHO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA FILHO em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 13:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
07/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:05

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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