TJAP - 6020272-46.2023.8.03.0001

17/06/2024 07:58

Baixa Definitiva

17/06/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

15/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 14/06/2024

15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MAX MARQUES STUDIER em 13/06/2024 23:59.

22/05/2024 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (RECORRENTE) e não-provido

17/05/2024 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2024 10:42

Conclusos para julgamento

15/04/2024 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/04/2024 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal

03/04/2024 11:20

Recebidos os autos

03/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio