TJAP - 6021769-95.2023.8.03.0001

10/03/2025 06:55

Baixa Definitiva

10/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/03/2025 00:01

Juntada de Certidão

08/03/2025 00:01

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOIANE BARBOSA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

12/02/2025 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido

12/02/2025 18:30

Conhecido o recurso de JOIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*72-53 (RECORRENTE) e provido em parte

11/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2024 10:09

Conclusos para julgamento

19/08/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal

09/08/2024 09:45

Recebidos os autos

09/08/2024 09:45

Distribuído por sorteio