TJAP - 6016692-71.2024.8.03.0001

11/03/2025 06:56

Baixa Definitiva

11/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2025 00:01

Juntada de Certidão

11/03/2025 00:01

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JURACIARA AZEVEDO PEREIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:01

Decorrido prazo de NICOLE BRUNA PEREIRA TITO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

12/02/2025 22:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

12/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025 15:13

Pedido de inclusão em pauta

07/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento

19/12/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2024 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024 12:02

Recebidos os autos

19/12/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio