TJAP - 6018668-16.2024.8.03.0001

29/05/2025 09:38

Baixa Definitiva

29/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/05/2025 00:00

Juntada de Certidão

29/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DARLAN CORREA BARBOSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

13/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.

06/05/2025 19:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

06/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 08:53

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025 11:44

Conclusos para julgamento

17/02/2025 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025 11:35

Recebidos os autos

06/02/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio