TJAP - 6012883-73.2024.8.03.0001

04/06/2025 10:19

Baixa Definitiva

04/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:07

Juntada de Certidão

04/06/2025 00:07

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/06/2025 23:59.

13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2025 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025 00:01

Decorrido prazo de BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 28/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 13:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/04/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/04/2025 07:44

Conclusos para julgamento

09/04/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 10:08

Conclusos para decisão

08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025 08:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.

01/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 14:10

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2025 07:37

Conclusos para julgamento

11/01/2025 19:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2025 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal

10/01/2025 07:59

Recebidos os autos

10/01/2025 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025 07:59

Distribuído por sorteio