30/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:31

Conclusos para decisão
02/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:59

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
14/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 03:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:16

Declarada decadência ou prescrição
04/10/2024 07:48

Conclusos para julgamento
04/10/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 07:43

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 07/10/2024 10:00 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
04/10/2024 07:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/09/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 10:21

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 09:46

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 07/10/2024 10:00 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
03/09/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:13

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:42

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} redesignada para 03/09/2024 10:00 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
15/08/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 07:40

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:03

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 11:57

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:49

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 29/08/2024 10:00 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
12/07/2024 11:40

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REU)
12/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/06/2024 22:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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