TJAP - 6017224-11.2025.8.03.0001

17/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 08:45

Conclusos para despacho

11/06/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/06/2025 13:36

Desentranhado o documento

03/06/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/06/2025 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 23:18

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2025 02:11

Decorrido prazo de ELEUDE DA SILVA ALVIDES em 28/05/2025 23:59.

16/05/2025 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2025 23:19

Conclusos para julgamento

08/05/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 14:26

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

31/03/2025 11:07

Conclusos para despacho

30/03/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2025 13:38

Distribuído por sorteio