09/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2025 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 23:50

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2025 23:59.
15/03/2025 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 17:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/03/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
15/03/2025 17:57

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/02/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ERNESTO ALEXANDER BRIZUELA LLANES em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 07:33

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 20:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 08:55

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:05

Expedição de Ofício.
11/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:13

Expedição de Ofício.
22/08/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 11:02

Expedição de Ofício.
02/08/2024 11:01

Expedição de Ofício.
31/07/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:21

Expedição de Ofício.
30/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:21

Expedição de Ofício.
03/07/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6021763-20.2025.8.03.0001

Leonardo Gonzaga Fontinele

Manserv Montagem e Manutencao S/A

Advogado: Alexia Beatriz Domingues Sol Sol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/04/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 6014918-06.2024.8.03.0001

Joao Henrique Rodrigues Pimentel

Danielle Monteiro Ferreira Maciel

Advogado: Carolina Beatriz Silva Mota

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/05/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 6013739-37.2024.8.03.0001

Arlete de Oliveira Carmo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/05/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 6012003-81.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Helio David Donato

Advogado: Gabriel Marques Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/09/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 6014252-05.2024.8.03.0001

Juce Jane Barbosa de Souza

Banco Itaucard S/A

Advogado: Jaqueline Ferreira Nunes de SA

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/05/2024 12:45

Exibir Processo