TJAP - 6016086-43.2024.8.03.0001

22/05/2025 08:54

Baixa Definitiva

22/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

21/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ARAUJO GAMA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 20/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025 22:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 12:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/03/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento

20/03/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2025 10:19

Conclusos para decisão

19/03/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2025 08:10

Recebidos os autos

07/03/2025 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025 08:10

Distribuído por sorteio